O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30\/8) com o relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necess\u00e1rios ao texto enviado pela C\u00e2mara, especialmente na tributa\u00e7\u00e3o de sociedades empresariais, n\u00e3o apenas da advocacia, mas de outras profiss\u00f5es liberais.<\/p>\n
A principal reivindica\u00e7\u00e3o da advocacia \u00e9 a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o para as sociedades empresariais. Nota t\u00e9cnica entregue pela OAB aos senadores mostra que, caso o texto da C\u00e2mara n\u00e3o seja modificado, a reforma poderia elevar a cobran\u00e7a de imposto a 28%, aumento de quase 600% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do consumo atual.<\/p>\n
Para o presidente da OAB Nacional, \u00e9 urgente uma rean\u00e1lise dos impactos da reforma tribut\u00e1ria sobre as profiss\u00f5es liberais. “Os profissionais liberais s\u00e3o contadores, advogados, m\u00e9dicos, dentistas, engenheiros, arquitetos. S\u00e3o profissionais essenciais para a sociedade e precisam receber tratamento tribut\u00e1rio de acordo com sua realidade. Caso n\u00e3o seja aperfei\u00e7oada, a reforma pode onerar excessivamente o funcionamento dessas sociedades”, pontuou Simonetti.<\/p>\n
O Sistema OAB tem atuado de forma coordenada para sensibilizar os senadores sobre a necessidade de ajustes na PEC 45\/2019. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que pretende levar a reforma para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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