O Conselho Federal da OAB, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14\/9), mais uma live da s\u00e9rie \u201cDireito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. Nesta edi\u00e7\u00e3o o objetivo foi debater juridicamente sobre a sustentabilidade econ\u00f4mica de res\u00edduos s\u00f3lidos e aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n
Foram convidados para palestrar o advogado, professor e consultor jur\u00eddico internacional em res\u00edduos Fabr\u00edcio Soler; e a advogada, doutora em ci\u00eancias ambientais, mestra em direito agr\u00e1rio, professora e pesquisadora da PUC-GO e da Universidade de Lyon Luciane Martins de Ara\u00fajo.<\/p>\n
Fabr\u00edcio Soler ressalta que um dos grandes problemas que assolam nosso pa\u00eds s\u00e3o os lix\u00f5es. De acordo com Soler, \u00e9 urgente a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos. \u201c\u00c9 invi\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o sem financiamento, e quem deve pagar por isso deve ser quem gera esse res\u00edduo – que somos n\u00f3s\u201d. afirmou. Explicou o especialista que esse pagamento dever\u00e1 ser realizado como qualquer outra taxa, podendo ser vinculada a impostos, como o IPTU. Al\u00e9m do financiamento, destaca Soler, \u201cprecisamos acabar com os lix\u00f5es e adotar os aterros sanit\u00e1rios como medida ambientalmente adequada\u201d.<\/p>\n
Segundo Luciane Martins, esse debate j\u00e1 ultrapassa d\u00e9cadas, “mas de forma mais contundente h\u00e1 apenas 13 anos, quando foi criada a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos. \u00c9 important\u00edssimo a gente falar de sa\u00fade p\u00fablica, a gente est\u00e1 falando de saneamento b\u00e1sico e essa lei veio colocar os tr\u00eas pilares do desenvolvimento sustent\u00e1vel”, pontuou Luciane Martins. Para Luciane, \u00e9 necess\u00e1rio pensar o descarte em uma cadeia de oportunidades econ\u00f4micas. \u201cO que \u00e9 lixo para n\u00f3s pode ser ser reaproveitado para diversas empresas. Tal como as latinhas, por que n\u00e3o reciclamos outros produtos? Os pl\u00e1sticos, o papel, papel\u00e3o, sem esquecer os org\u00e2nicos, com os quais podemos fazer compostagem\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n
A \u00edntegra do evento est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Youtube da OAB Nacional.<\/a><\/p>\n Assista a esta e a outras lives da s\u00e9rie “Direito e Saneamento – Resgate do Debate no Setor”:<\/p>\n A Pol\u00edtica P\u00fablica de Financiamento do Saneamento no \u00e2mbito do Marco Regulat\u00f3rio do Setor (24\/8)<\/a><\/p>\n