{"id":8328,"date":"2023-09-16T13:15:49","date_gmt":"2023-09-16T16:15:49","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-a-semana-da-oab-4\/"},"modified":"2023-09-16T13:15:49","modified_gmt":"2023-09-16T16:15:49","slug":"confira-como-foi-a-semana-da-oab-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-a-semana-da-oab-4\/","title":{"rendered":"Confira como foi a semana da OAB"},"content":{"rendered":"<p>Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo:<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio reuniu-se, na segunda-feira (4\/9), para tratar do PL 4.830. O projeto permite que os honor\u00e1rios dos advogados sejam descontados diretamente do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio recebido pelo cliente em decorr\u00eancia de processo administrativo. J\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, ele agora tramita no Senado. Para o colegiado, \u00e9 preciso um grande esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o, para mostrar aos senadores as vantagens da aprova\u00e7\u00e3o de tal projeto tanto para os segurados, quanto para os advogados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou sugest\u00f5es de aprimoramento da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O NACIONAL DE DEFESA DA REP\u00daBLICA E DA DEMOCRACIA<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia reuniu-se, na quarta-feira (13\/9), para tratar a respeito do livro que est\u00e1 produzindo. O trabalho ser\u00e1 lan\u00e7ado na Confer\u00eancia da OAB, em novembro deste ano e \u00e9 resultado de Semin\u00e1rio realizado pela comiss\u00e3o. Haver\u00e1 um convite ao presidente do CFOAB, Beto Simonetti, para elabora\u00e7\u00e3o do pref\u00e1cio e outro ao presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, para elabora\u00e7\u00e3o de posf\u00e1cio.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados reuniu-se, na quarta-feira (13\/9), para debater os pr\u00f3ximos passos do calend\u00e1rio de atividades do colegiado para fechar o ano, incluindo o lan\u00e7amento de anu\u00e1rio em forma de e-book com os trabalhos do grupo.<\/p>\n<p>O lan\u00e7amento do livro ser\u00e1 feito na na Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, que acontecer\u00e1 de 27 a 29\/11. Al\u00e9m disso, trataram de diagn\u00f3sticos das seccionais do que est\u00e1 sendo feito sobre a LGPD, bem como de lan\u00e7amento de cartilha para auxiliar as unidades sobre o tema.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo se reuniu na quarta-feira (13\/9). O colegiado organizar\u00e1, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Direito Desportivo (OAB-MG), um encontro visando a integra\u00e7\u00e3o e busca por conhecimento e debates de temas atuais, focando na nova legisla\u00e7\u00e3o que abarca o esporte de base, de excel\u00eancia e da vida toda;\u00a0 na regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas; dentre outros.\u00a0<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o far\u00e1 o lan\u00e7amento de um livro. E h\u00e1, ainda, a grande expectativa do encontro com o ex-jogador Ronaldo Fen\u00f4meno. O grupo tamb\u00e9m tem o objetivo de reunir todos os representantes estaduais das Comiss\u00f5es de Direito Desportivo na Confer\u00eancia Nacional, em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DA SA\u00daDE<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito da Sa\u00fade reuniu-se, na quinta-feira (14\/9), para ouvir a palestra da coordenadora de Sa\u00fade da Mulher, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, M\u00f4nica Iassan\u00e3 Reis. O tema abordado foi \u201cSa\u00fade materna no Brasil: o desafio de n\u00e3o deixar ningu\u00e9m parar\u201d, e o colegiado conseguiu ver as perspectivas dos problemas enfrentados pelo pa\u00eds, os planos de a\u00e7\u00e3o do governo e o que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pode fazer a respeito.<\/p>\n<p>A palestra ainda gerou um debate riqu\u00edssimo entre o colegiado com assuntos correlatos ao tema central.<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo: COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio reuniu-se, na segunda-feira (4\/9), para tratar do PL 4.830. O projeto permite que os honor\u00e1rios dos advogados sejam descontados diretamente do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio recebido pelo cliente em decorr\u00eancia de processo administrativo. 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