O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou o bloqueio de entrada de novo requerimento de concess\u00e3o de benef\u00edcios em caso de negativa pela ferramenta utilizada para automatizar processos (rob\u00f4). A medida ocorreu depois de solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) em reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do Pacto da Desjudicializa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social realizada na quarta-feira (13\/9). O encontro contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e Secretaria de Regime Geral do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Nesta nova inser\u00e7\u00e3o da trava sist\u00eamica, o usu\u00e1rio poderia ficar at\u00e9 60 dias impossibilitado de realizar protocolo de novo requerimento que havia sido indeferido pelo procedimento de automa\u00e7\u00e3o. Ou seja, se houve a negativa de autom\u00e1tica, sem an\u00e1lise de um servidor, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer novo pedido antes de 30 ou 60 dias.<\/p>\n
Essa \u00e9 a segunda vez que a autarquia atende o pleito da OAB. Segundo a vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, Gisele Kravchychyn, \u201cem novembro o INSS havia se comprometido em remover essa trava sist\u00eamica, contudo, meses depois, nos deparamos com novos bloqueios e a Comiss\u00e3o passou a atuar para que fossem retirados de forma definitiva\u201d.<\/p>\n
Segundo Leandro Pereira, membro-representante da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB, que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, \u201cmais uma vez buscamos e conseguimos a retirada de uma trava que al\u00e9m de ferir prerrogativas da advocacia, n\u00e3o resolve os problemas do INSS, somente prejudicava, inclusive financeiramente, aqueles que buscam a presta\u00e7\u00e3o da autarquia. Nenhum segurado poderia ser punido com 30 ou 60 dias de entrada de novo requerimento negado e que muitas vezes ocorria por erro de protocolo. A previs\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o tenhamos mais nenhuma trava e que nos pr\u00f3ximos dias ap\u00f3s os tr\u00e2mites formais tudo deve estar normalizado\u201d, pontuou.<\/p>\n
O INSS usa, desde maio de 2022, automa\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o de benef\u00edcios para reduzir a fila de pedidos de aposentadoria. Em contrapartida, a fila dos segurados que entram com recurso ap\u00f3s terem a solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio negada acabou crescendo. A an\u00e1lise feita por rob\u00f4s gerou uma quantidade significativa de indeferimentos desnecess\u00e1rios, o que fez surgir uma fila paralela de trabalhadores \u00e0 espera de benef\u00edcio.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que uma das etapas mais importantes na hora de requerer um benef\u00edcio \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho. \u00c9 preciso informar ao INSS se falta algum dado nos sistemas ou se \u00e9 preciso corrigir algum valor de \u201csal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o\u201d para que o benef\u00edcio seja analisado corretamente. A \u201ctela de v\u00ednculos e per\u00edodos trabalhados e contribu\u00eddos\u201d tem a fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de um Simulador.<\/p>\n
\u201cA gente reitera o cuidado que se tem que ter para preenchimento do simulador de tempo na hora do requerimento, para que nele sejam inclu\u00eddos todos os per\u00edodos, em especial aqueles que n\u00e3o constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais). Somente assim garantimos uma avalia\u00e7\u00e3o mais completa do requerimento administrativos. A retirada da trava para novo requerimento \u00e9 mais uma vit\u00f3ria da advocacia e dos segurados, para viabilizar o novo protocolo sem a necessidade de espera ou perda. Seguimos trabalhando em favor do direito social\u201d, finalizou Gisele Kravchychyn.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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