O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, na abertura do semin\u00e1rio \u201cSistemas de Precedentes no Direito Brasileiro\u201d, na noite desta segunda-feira (18\/9). A honraria \u00e9 a mais alta comenda da advocacia brasileira, entregue pela OAB \u00e0queles cujos trabalhos tenham contribu\u00eddo efetivamente para o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O convite para a homenagem foi feito em 4 de setembro.<\/p>\n
De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a trajet\u00f3ria de Mendon\u00e7a o levou a ser indicado ao Supremo, onde tem trilhado um caminho comprometido com os valores republicanos. \u201cSempre atencioso e sens\u00edvel \u00e0s demandas da advocacia, vossa excel\u00eancia destaca-se por seu perfil t\u00e9cnico, objetivo e alinhado aos valores da liberdade, igualdade e justi\u00e7a social\u201d, disse. Simonetti ainda desejou que \u201ca Medalha Raymundo Faoro seja fonte de inspira\u00e7\u00e3o, for\u00e7a e apoio\u201d ao ministro.<\/p>\n
Ao receber a honraria, Mendon\u00e7a declarou que a comenda \u00e9 o reconhecimento de d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o ao direito, ao mesmo tempo que uma responsabilidade. \u201cEste gesto da OAB me traz, al\u00e9m do sentimento de gratid\u00e3o, um sentimento de responsabilidade. Gratid\u00e3o, porque tamb\u00e9m simboliza a minha trajet\u00f3ria de advogado p\u00fablico. Um advogado p\u00fablico, inscrito na OAB desde 1994, com quase 30 anos de inscri\u00e7\u00e3o na OAB e 21 anos na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, sempre fazendo quest\u00e3o de defender a necessidade de estarmos juntos da OAB. A Ordem, que nos dava a garantia do seu peso institucional, a par das quest\u00f5es que poderiam envolver as quest\u00f5es pol\u00edticas que podem mudar de tempos em tempos\u201d, disse.<\/p>\n
Estavam presentes na cerim\u00f4nia o vice-presidente da OAB, Rafael Horn;\u00a0 a secret\u00e1ria-geral, Sayury Otoni; a secret\u00e1ria-geral adjunta, Milena da Gama;\u00a0 o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho; e os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Gurgel de Faria e S\u00e9rgio Kukina.<\/p>\n
Biografia<\/p>\n
Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com t\u00edtulo reconhecido na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), e professor universit\u00e1rio no Brasil e no exterior, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi membro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) por 22 anos. Chefiou a institui\u00e7\u00e3o por duas vezes, al\u00e9m de ter ocupado o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre 2020 e 2021.<\/p>\n
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