O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram, nesta sexta-feira (22\/9), os nomes dos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acad\u00eamicos: 20 Anos de Vig\u00eancia do C\u00f3digo Civil no Brasil”. Ao todo, foram selecionados tr\u00eas ganhadores em cada uma das oito \u00e1reas tem\u00e1ticas.<\/p>\n
Os escolhidos apresentar\u00e3o os seus trabalhos em evento cient\u00edfico, em palestra de 20 minutos de dura\u00e7\u00e3o precedida por cerim\u00f4nia de entrega dos respectivos diplomas\/certificados. Os artigos escolhidos tamb\u00e9m constar\u00e3o de obra coletiva.<\/p>\n
\u201cO concurso, ao mesmo tempo em que celebra as duas d\u00e9cadas de vig\u00eancia do C\u00f3digo Civil, tamb\u00e9m evidencia as transforma\u00e7\u00f5es pelas quais a sociedade brasileira passou nesse per\u00edodo, o que levou \u00e0 demanda por uma atualiza\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo. \u00c9 uma responsabilidade da comunidade jur\u00eddica com a sociedade adequar a legisla\u00e7\u00e3o, permanentemente\u201d, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes J\u00fanior, “o Concurso Nacional de Artigos Cient\u00edficos representou um marco significativo na discuss\u00e3o do nosso C\u00f3digo Civil \u2013 pe\u00e7a fundamental na estrutura legislativa brasileira. A iniciativa possibilitou o debate e a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, constituindo um espa\u00e7o vital para a reflex\u00e3o a respeito dessas duas d\u00e9cadas de evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que moldaram nosso panorama legal. Nesse per\u00edodo, enfrentamos desafios e transforma\u00e7\u00f5es sociais, tecnol\u00f3gicas e culturais, todas refletidas na maneira como percebemos e interpretamos o Direito Civil. A AMB tem orgulho em destacar a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o dos participantes do concurso, que, com artigos inovadores e an\u00e1lises profundas, reafirmaram o valor da pesquisa e da reflex\u00e3o acad\u00eamica, fundamentais para o aprimoramento e atualiza\u00e7\u00e3o constantes de nossos instrumentos legislativos e das nossas pr\u00e1ticas jur\u00eddicas”.<\/p>\n
O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, ressaltou a miss\u00e3o da Escola de aprimorar o direito brasileiro. \u201cO concurso \u00e9 um exemplo de exitosa integra\u00e7\u00e3o entre a advocacia e a magistratura. A comunidade jur\u00eddica respondeu \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o mediante a inscri\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias centenas de artigos em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos do C\u00f3digo Civil brasileiro. \u00c9 uma conquista que deve ser tributada aos presidentes Beto Simonetti (CFOAB), Frederico Mendes J\u00fanior (AMB), e ao ministro do STJ Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, este enquanto idealizador do projeto.\u201d<\/p>\n
O certame teve por objetivo fomentar o debate e a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o do direito civil codificado, nas seguintes \u00e1reas tem\u00e1ticas: Parte Geral; Obriga\u00e7\u00f5es; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Fam\u00edlia; Sucess\u00f5es; e Direito Digital.<\/p>\n