Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo:<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial reuniu-se, na quarta-feira (20\/9), para tratar da participa\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 na Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), em novembro. Al\u00e9m disso, o colegiado ainda debateu algumas propostas para as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO MAR\u00cdTIMO E PORTU\u00c1RIO<\/p>\n
Tr\u00eas especialistas participaram, na quinta-feira (21\/9), de um encontro virtual promovido pela OAB, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio, para avaliar \u201cOs Reflexos da Reforma Tribut\u00e1ria na \u00e1rea Mar\u00edtima e Portu\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio, Ingrid Zanella, participaram do debate o professor de Direito Aduaneiro e Tribut\u00e1rio e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Solon Sehn; e o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Aduaneiro, Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), M\u00e1rcio \u00c1vila.<\/p>\n
Ao mencionar os t\u00f3picos de discuss\u00e3o na live, Ingrid Zanella observou os impactos a serem trazidos pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019<\/a>, para al\u00e9m dos projetos de lei que devem levar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor.<\/p>\n \u201cPara n\u00f3s, do Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio, esse tema \u00e9 especialmente relevante n\u00e3o apenas por conta dos benef\u00edcios fiscais, mas, tamb\u00e9m, pela quest\u00e3o do descomissionamento e reciclagem de embarca\u00e7\u00f5es, o deslocamento da cobran\u00e7a do imposto para o local de destino, o risco de sobreposi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, entre outros temas, inclusive afetos ao desenvolvimento econ\u00f4mico, afetam o Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio\u201d, disse. Clique aqui <\/a>e assista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo: COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL A Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial reuniu-se, na quarta-feira (20\/9), para tratar da participa\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 na Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), em novembro. Al\u00e9m disso, o colegiado ainda debateu algumas propostas para as […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8389},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8389"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8389\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}