A s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28\/9), das 18h \u00e0s 19h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), os Impactos da Reforma Tribut\u00e1ria no Saneamento Brasileiro.<\/p>\n
O evento ser\u00e1 mediado pelo membro da Comiss\u00e3o Especial de Saneamento da OAB e pesquisador em Direito do Saneamento Eduardo Tesserolli e receber\u00e1, como palestrante, o advogado e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET), Arthur Cala\u00e7a Costa<\/p>\n
A s\u00e9rie de eventos virtuais do Conselho Federal t\u00eam o objetivo de debater, ao longo deste ano, pontos de vista jur\u00eddicos que se divergem com argumenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o tema.\u00a0<\/p>\n
Os participantes poder\u00e3o obter certificado de participa\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a inscri\u00e7\u00e3o (gratuita) neste link e assistir ao evento pela Plataforma de Eventos da OAB.<\/p>\n
Assista \u00e0s \u00faltimas lives sobre Direito e Saneamento:<\/p>\n
Debates jur\u00eddicos sobre a sustentabilidade econ\u00f4mica de manejos de res\u00edduos s\u00f3lidos e aterros sanit\u00e1rios (14\/9)<\/a><\/p>\n A Pol\u00edtica P\u00fablica de Financiamento do Saneamento no \u00e2mbito do Marco Regulat\u00f3rio do Setor (24\/8)<\/a><\/p>\n Direito e Saneamento: Os novos Decretos de Saneamento pela perspectiva do Prestador do Servi\u00e7o (10\/8)<\/a><\/p>\n Direito a Reequil\u00edbrio do Prestador em contratos no setor de Saneamento (22\/6)<\/a><\/p>\n