O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta ter\u00e7a-feira (26\/9), no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da OAB (DEOAB), o edital n\u00ba 009\/2023 para fins de forma\u00e7\u00e3o de lista s\u00eaxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada \u00e0 advocacia no Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o de 23 de outubro at\u00e9 as 18h de 23 de novembro de 2023. A vaga foi aberta em raz\u00e3o da aposentadoria do desembargador Paulo Esp\u00edrito Santo. O TRF-2 tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscri\u00e7\u00e3o por meio de requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, devidamente acompanhado da respectiva documenta\u00e7\u00e3o, com o atendimento das exig\u00eancias previstas no referido edital e conforme disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Provimento n. 102\/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos m\u00e9todos abaixo:<\/p>\n
1) preferencialmente por mensagem de e-mail dirigido ao endere\u00e7o eletr\u00f4nico da secretaria do Conselho Pleno \u2013\u00a0 cop@oab.org.br \u2013 como previsto no art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB; ou<\/p>\n
2) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M \u2013 5\u00ba andar, Bras\u00edlia\/DF, CEP 70070-939; ou<\/p>\n
3) por Correio, observado o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 4\u00ba do Provimento n. 102\/2004 do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n