O 2\u00ba Semin\u00e1rio de Interioriza\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizado nesta quarta-feira (27\/9), em An\u00e1polis (GO), contou com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Marcos Vin\u00edcius Jardim Rodrigues e Marcello Terto.\u00a0<\/p>\n
No painel “Capacita\u00e7\u00e3o da advocacia: meios extrajudiciais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos”, o representante da OAB no CNJ Marcos Vin\u00edcius Jardim Rodrigues afirmou ser \u201cimportante que a advocacia pense em meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de problemas, visto que o passivo processual do Brasil \u00e9 muito grande. H\u00e1 hoje 80 milh\u00f5es de processos, e desses, 5 milh\u00f5es tramitam h\u00e1 15 anos. Vamos lembrar que justi\u00e7a morosa n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a satisfeita\u201d.\u00a0<\/p>\n
De acordo com Rodrigues, h\u00e1 in\u00fameros meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos exitosos, \u201cmas com pouca ades\u00e3o da advocacia\u201d. Entre eles, citou os pr\u00f3prios Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os N\u00facleo de Superendividamento. \u201cE, em nenhuma dessas hip\u00f3teses, se dispensa a presen\u00e7a do advogado\u201d, disse Rodrigues.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram no painel a vice-diretora geral da ESA, Luciana Neves Gluck Paul, o coordenador estadual de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Marco Aur\u00e9lio Basso de Matos Azevedo, e o diretor geral da ESA-GO, Rodrigo Lustosa Victor.<\/p>\n
Provas digitais<\/p>\n
“O uso das ferramentas tecnol\u00f3gicas e cruzamentos de dados e a validade das provas digitais” foram tema da palestra do representante da OAB Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), conselheiro Marcello Terto.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cAs provas seguem as mesmas de antes do processo digital. S\u00e3o elas: documentos, testemunhas e per\u00edcia. O que mudou foi o tratamento na fase instrut\u00f3ria\u201d, disse Terto. De acordo com o conselheiro, isso impacta a pol\u00edtica judici\u00e1ria quanto \u00e0 confian\u00e7a no sistema como um todo. \u201cH\u00e1 uma belicosidade muito grande no judici\u00e1rio, principalmente na litig\u00e2ncia predat\u00f3ria\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Com o processo digital, a multiplica\u00e7\u00e3o dos processos se torna infinitamente maior, principalmente com a facilita\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de clientes\u201d, afirmou. \u201cIsso, inclusive, dificulta o acesso dos mais pobres \u00e0 justi\u00e7a, pois se pressup\u00f5e que tudo \u00e9 falso\u201d, pontuou. \u201cMesmo com o cruzamento de dados, ainda n\u00e3o conseguimos encontrar quem age certo ou errado, o que \u00e9 um perversidade\u201d, finalizou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do painel o professor da ESA-DF, Cleber Lopes; o conselheiro federal (OAB-PE), Mozart Borba; e a conselheira federal (OAB-GO), Layla Milena Oliveira Gomes.<\/p>\n