O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral da OAB, Sidney Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (27\/9), com o coordenador da Comiss\u00e3o de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), conselheiro federal Haroldo Santos Filho, para discutir sobre acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica a ser firmado entre as duas entidades para contribuir com o processo de presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais e de partidos pol\u00edticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es ventiladas no encontro foi a cria\u00e7\u00e3o de um manual de boas pr\u00e1ticas de atua\u00e7\u00e3o no tema. \u201cPara que a advocacia partid\u00e1ria tenha um m\u00ednimo de balizamento e seguran\u00e7a jur\u00eddica para exercer suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Sidney.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muitos anos, a gente vem percebendo que o processo de presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais e a pr\u00f3pria contabilidade eleitoral v\u00eam sendo feitos com base somente em resolu\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m elas n\u00e3o trazem um arcabou\u00e7o normativo que vincule o contador e torne suficientemente segura a sua atua\u00e7\u00e3o. Hoje, temos que trabalhar com as normas fixadas por aquele que fiscaliza\u201d, explica Haroldo.<\/p>\n
A coordenadora adjunta da Coordena\u00e7\u00e3o da Advocacia Partid\u00e1ria da OAB, Ana Daniela Aguiar, tamb\u00e9m participou do encontro.\u00a0<\/p>\n
Os representantes da OAB e do CFC demonstraram interesse em realizar novas reuni\u00f5es para discutir sobre o tema. O objetivo \u00e9 auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de um mecanismo facilitador que regule as tratativas do assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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