{"id":8435,"date":"2023-09-28T10:55:20","date_gmt":"2023-09-28T13:55:20","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/em-inauguracao-de-observatorio-na-agu-simonetti-defende-instituicoes-democraticas\/"},"modified":"2023-09-28T10:55:20","modified_gmt":"2023-09-28T13:55:20","slug":"em-inauguracao-de-observatorio-na-agu-simonetti-defende-instituicoes-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/em-inauguracao-de-observatorio-na-agu-simonetti-defende-instituicoes-democraticas\/","title":{"rendered":"Em inaugura\u00e7\u00e3o de observat\u00f3rio na AGU, Simonetti defende institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"

\u201cFortalecer as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 um dever de todos n\u00f3s\u201d, declarou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio da Democracia, pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), nessa quarta-feira (28\/9). O evento marcou, tamb\u00e9m, a posse do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como presidente do instituto.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com Simonetti, a Ordem e a AGU t\u00eam se mantido alinhadas nas mat\u00e9rias fundamentais para a cidadania brasileira. \u201cO zelo pelas institui\u00e7\u00f5es republicanas e a dedica\u00e7\u00e3o perene para concretiza\u00e7\u00e3o das garantias constitucionais comprovam a import\u00e2ncia da AGU para a estabilidade democr\u00e1tica em nosso pa\u00eds. A persecu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica, a materializa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a promo\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos efetivos para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos s\u00e3o objetivos comuns entre nossas entidades\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Sobre a escolha de Ricardo Lewandowski para a presid\u00eancia do Observat\u00f3rio, o presidente da OAB afirmou que \u201ca gest\u00e3o que ora se inicia ser\u00e1 frut\u00edfera e dar\u00e1 imensos retornos para toda a sociedade brasileira\u201d.<\/span><\/p>\n

Ao assumir o cargo e expor as principais diretrizes de trabalho, Lewandowski frisou que a cultura da democracia se faz mediante o di\u00e1logo com a sociedade. “Portanto,\u00a0 vamos buscar contribuir para que possamos realizar a promessa da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, de construir uma sociedade mais igual, mais justa, mais fraterna e mais solid\u00e1ria. Mas, para isso, eu preciso que estejamos firmes e vigilantes para proteger a nossa democracia. \u00c9 o que faremos”, concluiu.<\/span><\/p>\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, disse que “\u00e9 preciso refor\u00e7ar o compromisso \u00e9tico-social do Direito e das nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d. \u201cA AGU resolveu fazer a sua parte. Estamos plenamente comprometidos com a presen\u00e7a jur\u00eddica das pol\u00edticas de desenvolvimento. Aqui, presidente Beto Simonetti, muitos me perguntaram por que fazer um Observat\u00f3rio da Democracia na AGU. Eu respondo: porque a advocacia \u00e9 a primeira defensora das liberdades neste pa\u00eds”, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Estavam presentes representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, entre outras autoridades.<\/span><\/p>\n

Observat\u00f3rio da Democracia<\/span><\/p>\n

Vinculado \u00e0 Escola Superior da AGU (Esagu), e sem exercer atividades judiciais, o Observat\u00f3rio da Democracia tem o objetivo de promover estudos e debates sobre tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos: democracia participativa e fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas; separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contempor\u00e2neas, direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o. A ideia \u00e9 que seja um ambiente institucional aberto para a discuss\u00e3o e o estudo de temas relacionados ao assunto, com o intuito de elaborar diagn\u00f3sticos e promover pesquisas e debates qualificados sobre a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio democr\u00e1tico no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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A entidade ser\u00e1 composta por membros da advocacia p\u00fablica federal, especialistas e representantes da sociedade civil, bem como por estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Sua estrutura contar\u00e1 com um conselho, uma secretaria executiva e duas comiss\u00f5es, sendo uma de pesquisas emp\u00edricas \u2013 respons\u00e1vel por organizar projetos de estudos \u2013 e outra de jurimetria, voltada \u00e0 an\u00e1lise de dados e decis\u00f5es judiciais relativas ao tema.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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