Leia abaixo na \u00edntegra o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ocasi\u00e3o da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, e do vice-presidente da corte,\u00a0Edson Fachin, nesta quinta-feira (28\/9).<\/p>\n
Senhoras e senhores,<\/p>\n
Trago a sauda\u00e7\u00e3o da advocacia brasileira a esta Casa e, em especial, ao Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que assume a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em um momento singular.<\/p>\n
Gra\u00e7as a muito trabalho, inclusive do STF e da advocacia, a Constitui\u00e7\u00e3o triunfou sobre for\u00e7as obscuras, nost\u00e1lgicas do autoritarismo, que pretendiam implodir o Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil.<\/p>\n
Felizmente, as institui\u00e7\u00f5es sobreviveram. E a Democracia restou soberana.<\/p>\n
Agrade\u00e7o e reconhe\u00e7o o empenho da Ministra Rosa Weber, que soube responder \u00e0 altura os ataques contra o Judici\u00e1rio, transmitindo a inequ\u00edvoca mensagem de que a Justi\u00e7a e a Democracia seguem inc\u00f3lumes.<\/p>\n
Muito obrigado, ministra Rosa Weber.<\/p>\n
Nesta sess\u00e3o, prezadas ministras e prezados ministros, a OAB renova seu compromisso com o STF, com o CNJ, com a Justi\u00e7a Eleitoral e com todas as institui\u00e7\u00f5es e valores da Rep\u00fablica e da democracia.<\/p>\n
A Casa da Advocacia, maior entidade civil do pa\u00eds, seguir\u00e1 ao lado da legalidade, da Constitui\u00e7\u00e3o e dos direitos e garantias individuais.<\/p>\n
Este ano de 2023 marca os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o centen\u00e1rio do falecimento de Ruy Barbosa, art\u00edfice da primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana, do federalismo e da civilidade que prevalece no Brasil.<\/p>\n
O legado de Ruy Barbosa nos d\u00e1 a dimens\u00e3o da relev\u00e2ncia do STF.<\/p>\n
Ele nos ensinou que:<\/p>\n
\u201cO Supremo Tribunal Federal \u00e9 essa for\u00e7a que diz:\u00a0<\/p>\n
‘At\u00e9 aqui permite a Constitui\u00e7\u00e3o que v\u00e1s;\u00a0<\/p>\n
daqui n\u00e3o permite a Constitui\u00e7\u00e3o que passes’.\u00a0<\/p>\n
Eis para o que se criou o Supremo Tribunal Federal,\u00a0<\/p>\n
que n\u00e3o tem empregos para dar,\u00a0<\/p>\n
n\u00e3o tem tesouros para comprar dedica\u00e7\u00f5es,\u00a0<\/p>\n
n\u00e3o tem soldados para invadir estados,\u00a0<\/p>\n
n\u00e3o tem meios de firmar a sua autoridade sen\u00e3o no acerto das suas senten\u00e7as\u201d.\u00a0<\/p>\n
O poder do Supremo adv\u00e9m, portanto, da corre\u00e7\u00e3o de suas posi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Da\u00ed o peso da responsabilidade que a Ministra Rosa Weber passa hoje \u00e0s m\u00e3os do Ministro Roberto Barroso.<\/p>\n
Senhoras e senhores,<\/p>\n
Confiamos no Ministro Barroso para, a partir de agora, solucionar as quest\u00f5es que se imp\u00f5em ao Judici\u00e1rio: garantir a Seguran\u00e7a Jur\u00eddica; concretizar a Harmonia entre os Poderes e entre as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a; e impulsionar o Di\u00e1logo Institucional.<\/p>\n
O Ministro Barroso tem uma trajet\u00f3ria brilhante, que come\u00e7a como advogado militante e, agora, alcan\u00e7a seu ponto fulcral na Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Homem de esp\u00edrito p\u00fablico, o Ministro Roberto Barroso prestou valorosas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 advocacia com sua participa\u00e7\u00e3o na OAB.<\/p>\n
Ele integrou a Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e as comiss\u00f5es de tem\u00e1rio de v\u00e1rias confer\u00eancias nacionais da advocacia, ajudando o evento a se tornar o maior do mundo na \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n
A advocacia faz ainda defer\u00eancia ao Ministro Edson Fachin, que assume a vice-presid\u00eancia do STF e do CNJ e poder\u00e1 desempenhar papel fundamental para a efetiva\u00e7\u00e3o dos valores da Justi\u00e7a, como a equidade e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.<\/p>\n
Assim como o Ministro Roberto Barroso, o Ministro Edson Fachin tem suas origens na advocacia e integrou nossa Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais.<\/p>\n
Estamos prontos para colaborar com Vossa Excel\u00eancia, prezado ministro Edson Fachin, e com todos os integrantes deste Tribunal.<\/p>\n
Vossas Excel\u00eancias, ministras e ministros, conhecem as agruras de quem milita pelos direitos de seus representados.<\/p>\n
E s\u00e3o testemunhas de que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o guia da OAB para tudo, o tempo todo.<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil foi a primeira institui\u00e7\u00e3o civil do pa\u00eds a declarar a lisura das elei\u00e7\u00f5es de 2022, a validade da apura\u00e7\u00e3o e a necessidade do respeito \u00e0 vontade popular, naquele que era um delicado momento da hist\u00f3ria brasileira.<\/p>\n
A OAB cumpriu seu papel hist\u00f3rico de ser agente em defesa da democracia, com a preval\u00eancia da vontade popular.<\/p>\n
Cumprir as fun\u00e7\u00f5es constitucionais da Ordem exige que a entidade se coloque, como tem feito, em defesa das institui\u00e7\u00f5es republicanas.<\/p>\n
Com igual relev\u00e2ncia, o texto constitucional nos atribui tamb\u00e9m a miss\u00e3o de representar e defender a advocacia, de defender as condi\u00e7\u00f5es dignas para que as advogadas e os advogados desempenhem sua fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Jamais abriremos m\u00e3o das prerrogativas da advocacia. Elas s\u00e3o t\u00e3o importantes quanto a independ\u00eancia judicial, que a OAB tanto defende.<\/p>\n
Nossa luta contra os abusos cometidos contra advogados \u00e9 permanente. Isso ocorre porque o cotidiano do Brasil, infelizmente, ainda \u00e9 de frequentes e sistem\u00e1ticas agress\u00f5es \u00e0 advocacia.<\/p>\n
As viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o de v\u00e1rios tipos, como a negativa de uma audi\u00eancia ou sustenta\u00e7\u00e3o oral presencial. Mas chegam \u00e0s agress\u00f5es verbais e f\u00edsicas, que j\u00e1 resultaram at\u00e9 mesmo em morte de colega.<\/p>\n
Reconhecemos que o STF tem compreendido e atendido a maioria de nossos pleitos.<\/p>\n
E refor\u00e7amos nossa posi\u00e7\u00e3o de que cabe ao Supremo Tribunal Federal dar o exemplo de respeito \u00e0s prerrogativas de quem, repito, exerce uma fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a, tal qual a magistratura.<\/p>\n
Do contr\u00e1rio, pergunto, qual refer\u00eancia ter\u00e3o os demais \u00f3rg\u00e3os e inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio e de toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?<\/p>\n
\u00c9 preciso que o STF fa\u00e7a valer o respeito aos direitos e garantias do cidad\u00e3o e, para isso, a advocacia \u00e9 essencial e indispens\u00e1vel, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Vislumbramos que esta \u00e9 a hora!<\/p>\n
\u00c9 a hora de um esfor\u00e7o de converg\u00eancia, de concentra\u00e7\u00e3o nos prop\u00f3sitos que nos unem.<\/p>\n
Do contr\u00e1rio, viveremos eternamente atados ao atraso, \u201cescravos card\u00edacos\u201d da disc\u00f3rdia e das discrep\u00e2ncias.<\/p>\n
Esta \u00e9 a hora da concep\u00e7\u00e3o de agendas que priorizem o desenvolvimento humano, econ\u00f4mico e social;<\/p>\n
\u00c9 a hora de agendas que favore\u00e7am a cria\u00e7\u00e3o de empregos, a gera\u00e7\u00e3o de renda, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, a intera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel com o meio ambiente e a explora\u00e7\u00e3o racional dos recursos energ\u00e9ticos.<\/p>\n
Esta \u00e9 a hora da Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e da consolida\u00e7\u00e3o da confiabilidade do Brasil no cen\u00e1rio internacional;<\/p>\n
Isso \u00e9 necess\u00e1rio para assegurar a competitividade de nossos produtos e para atrair os investimentos necess\u00e1rios para girar a economia.<\/p>\n
Esta \u00e9 a hora da Harmonia entre os Poderes, da concilia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, do respeito aos limites das atribui\u00e7\u00f5es, da edifica\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeiramente livre, realmente justa e enfaticamente solid\u00e1ria.<\/p>\n
O Brasil somos todos n\u00f3s,<\/p>\n
Somos todos n\u00f3s comprometidos com o futuro do pa\u00eds,<\/p>\n
Todos n\u00f3s, defensores do futuro pr\u00f3spero, cultivadores de um ambiente de paz e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Podemos, juntos, construir o pa\u00eds justo, fraterno, solid\u00e1rio, inclusivo e plural que foi idealizado na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Somos a maior na\u00e7\u00e3o tropical e democr\u00e1tica. O mais belo lugar desse planeta, com um povo forte, inventivo e trabalhador.<\/p>\n
O Brasil, o STF, os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin, contem com a OAB e com a advocacia brasileira!<\/p>\n
Muito obrigado!<\/p>\n
Leia abaixo na \u00edntegra o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ocasi\u00e3o da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, e do vice-presidente da corte,\u00a0Edson Fachin, nesta quinta-feira (28\/9). Senhoras e senhores, Trago a sauda\u00e7\u00e3o da advocacia brasileira a esta Casa e, em especial, ao Ministro Lu\u00eds Roberto […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8441},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8441"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8441\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}