O s\u00e9timo encontro dos Debates Previdenci\u00e1rios, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28\/9) e reuniu renomados profissionais da \u00e1rea para discutir os desafios e as particularidades desta modalidade de benef\u00edcio.<\/p>\n
Esta edi\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da advogada e professora de direito previdenci\u00e1rio Jane Lucia Berwanger; da advogada, especialista na \u00e1rea e membro consultivo da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB, Rainne Rodrigues; da servidora p\u00fablica e advogada especialista em direito previdenci\u00e1rio Greicy Mandelli; e da advogada especialista em processo previdenci\u00e1rio e professora L\u00edvia Meurele.\u00a0<\/p>\n
Durante o encontro, os debatedores enfatizaram a complexidade e a import\u00e2ncia de compreender as nuances de cada caso de aposentadoria rural. Segundo Jane Lucia Berwanger, essa modalidade de benef\u00edcio exige muito estudo e an\u00e1lise. \u201c\u00c9 uma advocacia mais artesanal, que exige um olhar mais delicado. Somos uma parte fundamental no processo e precisamos estar se qualificando para conseguir fazer um bom atendimento, com boas not\u00edcias para nossos clientes”, afirmou.<\/p>\n
Segundo Livia Meurele, o benefici\u00e1rio que tem direito a esta modalidade de aposentadoria requer aten\u00e7\u00e3o especial. Para L\u00edvia, a entrevista \u00e9 a parte mais importante do processo, pois \u00e9 por meio dela que se planejar\u00e1 a estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o. \u201cEsse segurado n\u00e3o existe na base governamental. Ent\u00e3o, com essa digitaliza\u00e7\u00e3o, imp\u00f5e-se que esse segurado se apresente \u00e0 autarquia de forma virtual, mostrando seu CPF, documentos, para que se rastreie a vida do segurado.\u201d Ainda de acordo com L\u00edvia, \u201cdependendo do caso, precisamos rastrear inclusive os antepassados, pois, embora o segurado tenha trabalhado a vida inteira na mesma terra, o invent\u00e1rio nunca foi feito, ent\u00e3o, precisamos demonstrar perante a autarquia\u201d, pontuou.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O correto preenchimento da autodeclara\u00e7\u00e3o, acompanhada de uma boa peti\u00e7\u00e3o administrativa, com a constru\u00e7\u00e3o clara da linha do tempo do segurado pode auxiliar no deferimento dos pedidos de concess\u00e3o de aposentadoria dos segurados rurais, disse Greicy Mandelli. \u201cPorque voc\u00ea ouviu, voc\u00ea entendeu a hist\u00f3ria do segurado, mas o servidor, n\u00e3o. Muitas vezes, essa hist\u00f3ria n\u00e3o est\u00e1 devidamente registrada nas bases declarat\u00f3rias do INSS, nem do CNIS, por isso a peti\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 t\u00e3o importante\u201d, falou. Greicy ressaltou que, evidentemente, o servidor ir\u00e1 sim analisar toda a documenta\u00e7\u00e3o, mas a clareza na narrativa facilitar\u00e1 a compreens\u00e3o do caso concreto.<\/p>\n
Os Debates Previdenci\u00e1rios s\u00e3o uma iniciativa da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB, em comemora\u00e7\u00e3o aos 100 anos da Previd\u00eancia Social, e t\u00eam periodicidade mensal. O ciclo de debates promovido pela OAB Nacional tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre as novidades e desafios na \u00e1rea previdenci\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n