O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental, promover\u00e1, em 9 de outubro, das 9h \u00e0s 17h, o evento \u201c25 anos da Lei de Crimes Ambientais\u201d, em que ser\u00e3o discutidos os principais t\u00f3picos da Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesivas ao meio ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Os pain\u00e9is tratar\u00e3o de temas como reflex\u00f5es cr\u00edticas sobre a efetividade da tutela penal do meio ambiente, a efic\u00e1cia da lei de crimes ambientais na regi\u00e3o amaz\u00f4nica sob o enfoque da Justi\u00e7a Federal e a coopera\u00e7\u00e3o internacional para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente est\u00e3o entre os treze assuntos que ser\u00e3o debatidos no evento<\/p>\n
O evento, gratuito, acontecer\u00e1 de forma virtual e ter\u00e1 autoridades e especialistas da \u00e1rea que discutir\u00e3o a tem\u00e1tica ambiental. Ser\u00e3o eles a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, Ana Carolina Naves Dias Barchet; o professor e advogado militante no \u00e2mbito do direito empresarial ambiental Celso Antonio Pacheco Fiorillo; os desembargadores Luis Fernando Nishi, Ruy Alberto Leme Cavalheiro e Wilson Alves de Souza; os professores doutores Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Karin Kassmayer, Cristiane Rodrigues de S\u00e1, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Gianpaolo Poggio Smanio, Juliana de Oliveira Jota Danta e Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; e os ju\u00edzes federais Leonardo Hernandez Santos Soares e Ilan Presser.<\/p>\n
Os participantes receber\u00e3o um certificado com 7 horas de atividades complementares. Para receber, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a inscri\u00e7\u00e3o <\/a>e assistir ao evento de forma virtual por meio da Plataforma de Eventos da OAB. Confira a programa\u00e7\u00e3o completa<\/a>.<\/p>\n O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental, promover\u00e1, em 9 de outubro, das 9h \u00e0s 17h, o evento \u201c25 anos da Lei de Crimes Ambientais\u201d, em que ser\u00e3o discutidos os principais t\u00f3picos da Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8472},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8472"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8472"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8472\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}