Com objetivo de promover a transpar\u00eancia e integridade do processo eleitoral brasileiro em prepara\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (4\/10), a abertura do c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas para permitir a fiscaliza\u00e7\u00e3o de diversas entidades. O c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas \u00e9 o conjunto de comandos escritos em linguagem de programa\u00e7\u00e3o que define o funcionamento das urnas durante o processo eleitoral.\u00a0<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a import\u00e2ncia dessa iniciativa. “A OAB est\u00e1 empenhada em garantir que as elei\u00e7\u00f5es de 2024 ocorram de maneira transparente e democr\u00e1tica. O TSE refor\u00e7a seu compromisso com a seguran\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es, garantindo que o processo eleitoral brasileiro continue sendo uma refer\u00eancia mundial em termos de lisura e confiabilidade\u201d, disse Simonetti.<\/p>\n
A OAB Nacional \u00e9 uma das entidades aptas a fiscalizar os sistemas. Al\u00e9m dela, tamb\u00e9m est\u00e3o os partidos pol\u00edticos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Federal, a Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de universidades.<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a abertura dos c\u00f3digos-fonte busca “reafirmar que n\u00e3o h\u00e1 qualquer vulnerabilidade” nas urnas eletr\u00f4nicas, e destacou a relev\u00e2ncia da medida: “A abertura do c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas \u00e9 um marco na consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira. Essa iniciativa promove a transpar\u00eancia e fortalece a confian\u00e7a dos eleitores no processo eleitoral.”<\/p>\n
O c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas permanecer\u00e1 dispon\u00edvel em tempo integral, em uma sala de vidro especialmente projetada para esse fim, at\u00e9 a fase de lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas, prevista apenas para agosto de 2024. A inspe\u00e7\u00e3o realizada pelas entidades fiscalizadoras ocorrer\u00e1 mediante agendamento pr\u00e9vio junto ao TSE, garantindo, assim, a seguran\u00e7a e o controle no acesso aos c\u00f3digos-fonte.<\/p>\n
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