O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu, nesta quinta-feira (5\/10), a necessidade de um maior di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es para solu\u00e7\u00e3o dos problemas que o Brasil enfrenta. A afirma\u00e7\u00e3o foi dada durante a abertura do semin\u00e1rio em homenagem aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sob o comando do presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o evento re\u00fane estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que v\u00e3o abordar a import\u00e2ncia da Carta Magna na hist\u00f3ria recente do Brasil.\u00a0<\/p>\n
Simonetti lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi um marco na transi\u00e7\u00e3o de um governo autorit\u00e1rio e do retorno da democracia. \u201cEla consolidou a retomada do direito de defesa, do habeas corpus, dos direitos fundamentais, da separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes e das elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas\u201d, disse.<\/p>\n
Para o presidente do CFOAB, a Carta Magna consolidou os direitos fundamentais h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, garantindo \u201cque nada mude no sentido do retrocesso institucional\u201d.\u00a0<\/p>\n
Carta Cidad\u00e3<\/p>\n
Beto Simonetti relembrou tamb\u00e9m que, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a advocacia foi reconhecida como \u201cinviol\u00e1vel e indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d em seu artigo 133.\u00a0<\/p>\n
Segundo o presidente nacional da OAB, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal representa um progresso civilizat\u00f3rio para os brasileiros. No entanto, destaca a import\u00e2ncia de continuar avan\u00e7ando na promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo institucional, visando fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica e ampliar ainda mais esses avan\u00e7os. \u201cPrecisamos de um Estado apto a oferecer condi\u00e7\u00f5es dignas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, e esse pa\u00eds \u201cs\u00f3 pode ser constru\u00eddo por meio do di\u00e1logo entre os agentes encarregados do debate p\u00fablico e da tomada de decis\u00f5es\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
\u201cA OAB \u00e9 uma parceira para prop\u00f3sito e est\u00e1 pronta para colaborar com a constru\u00e7\u00e3o dos consensos que permitir\u00e3o ao Brasil consolidar-se como pa\u00eds do presente \u2013 que respeita os seus cidad\u00e3os, independentemente de origem, ra\u00e7a, cor ou sexo (conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o)\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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