O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, palestrou no semin\u00e1rio em homenagem aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, realizado nesta quinta-feira (5\/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou o combate \u00e0s fake news como medida essencial para defesa da democracia.<\/p>\n
Co\u00ealho participou do painel \u201cIgualdade, Efetividade e Institui\u00e7\u00f5es\u201d e falou sobre \u201cestabilidade democr\u00e1tica, seguran\u00e7a jur\u00eddica e di\u00e1logo institucional\u201d. Na palestra, ele afirmou que mesmo a democracia deve ser defendida diariamente, de forma enf\u00e1tica, mesmo com a Constitui\u00e7\u00e3o completando 35 anos, o maior per\u00edodo democr\u00e1tico da hist\u00f3ria brasileira. \u201cN\u00e3o \u00e9 suficiente fazer uma defesa rom\u00e2ntica da democracia. \u00c9 preciso defend\u00ea-la de forma militante, sem tolerar prega\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A liberdade de express\u00e3o, disse Co\u00ealho, \u00e9 um direito fundamental, mas n\u00e3o \u00e9 irrestrito. \u201cInfelizmente, hoje h\u00e1 quem defenda uma tal liberdade de praticar crimes contra a democracia\u201d. De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, a propaga\u00e7\u00e3o irrestrita de fake news, associada ao fen\u00f4meno da disson\u00e2ncia cognitiva, tem agravado os ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 democracia. Para ele, combater \u00e0s fake news \u00e9 medida fundamental para reverter este quadro.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o v\u00e1rios os benef\u00edcios das novas tecnologias, mas elas tamb\u00e9m trouxeram novas amea\u00e7as \u00e0 democracia. O conhecimento da realidade \u00e9 o que permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o formular opini\u00f5es sobre o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00e3o dos governos\u201d, finalizou.<\/p>\n
O semin\u00e1rio \u201c35 Anos Constitui\u00e7\u00e3o de 1988: Conquistas e desafios\u201d continuar\u00e1 na tarde desta quinta-feira, quando o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal vai realizar sess\u00e3o solene em homenagem aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso far\u00e1 o encerramento do evento.\u00a0<\/p>\n