A sess\u00e3o plen\u00e1ria do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5\/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Representando a OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti reiterou que a Ordem seguir\u00e1 atuante na defesa da democracia.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cA OAB est\u00e1 sempre a postos para defender a Justi\u00e7a e o sistema eleitoral, sobretudo nos momentos de crise, quando a conting\u00eancia hist\u00f3rica move as a\u00e7\u00f5es humanas\u201d, disse Simonetti.<\/p>\n
Em seu discurso, o presidente nacional da entidade destacou os grandes impactos do texto para o ordenamento jur\u00eddico. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 engrandeceu o direito de defesa, consagrou o habeas corpus, reafirmou os direitos fundamentais e estabeleceu como imprescind\u00edvel a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes\u201d, afirmou. O texto tamb\u00e9m incluiu o povo brasileiro no processo democr\u00e1tico. \u201cGra\u00e7as \u00e0 Carta Cidad\u00e3, podemos votar em elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e influir diretamente nos rumos do pa\u00eds e nas decis\u00f5es que determinam a vida de todos n\u00f3s\u201d, ressaltou o presidente da OAB Nacional.<\/p>\n
Mesmo com tantos avan\u00e7os, Simonetti afirmou que \u00e9 \u201curgente a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo institucional, que tem o potencial de fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, segundo ele, essencial para o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, necess\u00e1rio para enfrentar as disparidades socioecon\u00f4micas que ainda persistem no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA OAB se disp\u00f5e a se transformar em uma ponte para o entendimento. Nossa proposta \u00e9 a uni\u00e3o de esfor\u00e7os em torno da reafirma\u00e7\u00e3o dos ideais consagrados em 1988, trabalhando para um Brasil onde o consenso e a confian\u00e7a representam os pilares de uma na\u00e7\u00e3o justa e pr\u00f3spera\u201d, finalizou.<\/p>\n
Solenidade<\/p>\n
O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, em sua fala, destacou a import\u00e2ncia da data na hist\u00f3ria do pa\u00eds. “A vida de um pa\u00eds \u00e9 feita de algumas datas simb\u00f3licas. No Brasil, temos o 7 de setembro, Dia da Independ\u00eancia. Temos 13 de maio, Dia da Aboli\u00e7\u00e3o da escraviza\u00e7\u00e3o. Temos o 15 de novembro, Dia da Rep\u00fablica. E temos tamb\u00e9m o 5 de outubro, que foi o dia da reconstitucionaliza\u00e7\u00e3o do Brasil”, disse Barroso.<\/p>\n
A solenidade contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira; e da vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Ana Borges.\u00a0<\/p>\n
Alckmin, que foi parlamentar na Assembleia Constituinte que elaborou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, afirmou que a Carta Maior \u00e9 um espelho fiel do povo brasileiro e um aut\u00eantico reflexo dos melhores anseios da sociedade. “Se por absurdo o pior dos sensos cr\u00edticos pretendesse acus\u00e1-la de inepta ou exagerada, s\u00f3 uma coisa j\u00e1 bastaria para justific\u00e1-la: a institui\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito”, falou Alckmin.\u00a0<\/p>\n
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, disse que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 pe\u00e7a fundamental na defesa e preserva\u00e7\u00e3o da democracia. “A solidez da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e do nosso ambiente democr\u00e1tico n\u00e3o seria vi\u00e1vel sem a firme e incans\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica de modo independente e harm\u00f4nico”, disse Pacheco.<\/p>\n
Representando a C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira afirmou que a Carta de 88 \u00e9 o marco da nossa redemocratiza\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. “Diante disso, devo repetir: n\u00e3o podemos transigir jamais com autoritarismos e amea\u00e7a \u00e0 soberania popular.”<\/p>\n
Ana Borges, vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, defendeu que \u201ctodos, respeitadas as esferas de atua\u00e7\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal reservou a cada institui\u00e7\u00e3o estatal, e certos de que estamos solidariamente vinculados na constru\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva, exigente do somat\u00f3rio de for\u00e7as, fa\u00e7amos avan\u00e7ar esse grande projeto constitucional”.\u00a0<\/p>\n
A solenidade contou com a leitura de trechos da Constitui\u00e7\u00e3o pela atriz Fernanda Montenegro, em um v\u00eddeo transmitido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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