Na abertura da 12\u00ba Confer\u00eancia Estadual da Advocacia Alagoana, realizada nesta quinta-feira (5\/10), data em que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 completa 35 anos de sua promulga\u00e7\u00e3o, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a import\u00e2ncia dos valores constitucionais para a advocacia.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de contribuir para a ordem constitucional atual, estamos em constante processo para concretizar as garantias individuais e sociais inscritas na Constitui\u00e7\u00e3o. Seguimos o movimento de vida destinado \u00e0 advocacia na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira: o dever \u00e9tico de consagrar, em nosso cotidiano, o exerc\u00edcio do Estado de Direito, salvaguardar a cidadania e a integridade de nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n
De acordo com ele, a advocacia segue avan\u00e7ando na defesa das prerrogativas da classe. \u201cLutamos pela amplia\u00e7\u00e3o das garantias profissionais da advocacia e pela inclus\u00e3o da diversidade constitutiva dos mais de um milh\u00e3o trezentos advogadas e advogados brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o presidente da seccional, Vagner Paes, a OAB-AL tem atuado \u201cpara fazer com que a advocacia seja reconhecida como a voz constitucional dos cidad\u00e3os, como a profiss\u00e3o que leva cidadania e dignidade a quem mais precisa, como instrumento de preserva\u00e7\u00e3o e garantia do devido processo legal. Pois, ao defender o respeito intransigente \u00e0s prerrogativas, n\u00e3o estamos defendendo apenas o livre exerc\u00edcio profissional de nossos pares, mas sim os pr\u00f3prios direitos dos cidad\u00e3os, para que tenham direito a uma tutela jurisdicional plena, justa e eficaz\u201d.<\/p>\n
O evento<\/p>\n
Esta edi\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia trouxe para debate \u201cOs desafios da advocacia nos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d. Durante dois dias, especialistas do Direito falaram sobre quest\u00f5es relacionadas ao tema, como advocacia consultiva, Lei de Improbidade Administrativa, os direitos da mulher e a igualdade racial, lawfare de g\u00eanero, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, prerrogativas Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), tecnologia, precedentes judiciais, publicidade, neoconstitucionalismo e democracia.<\/p>\n
Entre as autoridades que participaram da solenidade, estavam o presidente presidente do conselho gestor do Fundo de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, e o integrante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Marcos Vin\u00edcius Jardim, al\u00e9m de professores e juristas convidados, al\u00e9m de professores e juristas convidados.\u00a0<\/p>\n