A oitava edi\u00e7\u00e3o dos Debates Previdenci\u00e1rios, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, teve como tema central o aux\u00edlio doen\u00e7a. O evento ocorreu nesta quinta-feira (5\/10).<\/p>\n
Participaram do debate o conselheiro estadual da OAB-PR Leandro Murilo Pereira; a advogada especialista em Direito Previdenci\u00e1rio Raylena Alencar; o secret\u00e1rio do Regime Geral de Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Adroaldo Portal; e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.<\/p>\n
“Esse \u00e9 dos temas que fervilham no \u00e2mbito previdenci\u00e1rio, tanto para a sociedade quanto para a advocacia: o aux\u00edlio doen\u00e7a, o benef\u00edcio por incapacidade, seja ele tempor\u00e1rio ou permanente, e os procedimentos que est\u00e3o sendo adotados. Ent\u00e3o, ter um di\u00e1logo de colabora\u00e7\u00e3o com a advocacia \u00e9 importante, extremamente importante”, afirmou Leandro Pereira, mediador do evento.\u00a0<\/p>\n
Segundo Adroaldo Portal, o passivo de per\u00edcias m\u00e9dicas no INSS \u00e9 muito grande, contudo, h\u00e1 um grande trabalho da autarquia para regulariza\u00e7\u00e3o desses pedidos. \u201cOs segurados do INSS que precisam solicitar o benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria podem fazer o requerimento por meio de an\u00e1lise documental atrav\u00e9s do Atestmed e ter o benef\u00edcio concedido mais r\u00e1pido, sem passar pela per\u00edcia m\u00e9dica\u201d, disse. Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, a ferramenta tem sido constantemente aperfei\u00e7oada para que os requerimentos caiam na esteira de tramita\u00e7\u00e3o \u201ct\u00e3o logo quanto poss\u00edvel, logo ap\u00f3s o protocolo\u201d, n\u00e3o ocorrendo mais casos que caiam no \u201climbo\u201d.<\/p>\n
Outra frente em que a autarquia tem atuado, segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, \u00e9 o acerto p\u00f3s-per\u00edcia. \u201cToda vez que um segurado chega \u00e0 autarquia, atualizamos seus dados cadastrais, para evitar que tenhamos problemas de acerto p\u00f3s-per\u00edcia\u201d, afirmou. O acerto p\u00f3s-per\u00edcia \u00e9 direcionado aos segurados do INSS que passaram por uma per\u00edcia m\u00e9dica e, por isso, est\u00e3o no aguardo de algum benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. \u201cO INSS n\u00e3o tem por que represar a concess\u00e3o de benef\u00edcio somente por falta de atualiza\u00e7\u00e3o de um CEP, por exemplo\u201d, falou Stefanutto.<\/p>\n
Raylena Alencar destacou a import\u00e2ncia dos mutir\u00f5es de per\u00edcias que est\u00e3o sendo promovidos pelo INSS. \u201cEsse di\u00e1logo \u00e9 sempre muito importante entre as institui\u00e7\u00f5es, porque quem ganha, \u00e9 a sociedade. Os mutir\u00f5es, com a divulga\u00e7\u00e3o antecipada s\u00e3o fundamentais, para que possamos avisar os segurados, para que possam se organizar, planejar, principalmente os com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e os de extrema vulnerabilidade\u201d, finalizou Raylena.<\/p>\n
Os Debates Previdenci\u00e1rios s\u00e3o uma iniciativa da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB, em comemora\u00e7\u00e3o aos 100 anos da Previd\u00eancia Social e t\u00eam periodicidade mensal. O ciclo de debates promovido pela OAB Nacional tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre as novidades e desafios na \u00e1rea previdenci\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
A \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Youtube da OAB Nacional<\/a>.<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n