O Conselho Federal da OAB recebeu com profunda consterna\u00e7\u00e3o a not\u00edcia do falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Jos\u00e9 Carlos Moreira Alves, nesta sexta-feira (6\/10), em Bras\u00edlia. Jurista de escol, o ministro contribuiu decisivamente para o aperfei\u00e7oamento do Sistema de Justi\u00e7a no Brasil e exerceu a advocacia com a seriedade e rigor t\u00e9cnico que sempre o caracterizaram.<\/p>\n
Graduado e doutorado pela atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moreira Alves ocupou dois dos mais importantes cargos do Sistema de Justi\u00e7a do Brasil. Foi procurador-geral da Rep\u00fablica, entre 1972-75, e ministro do STF de 1975 at\u00e9 2003, tendo ocupado a Presid\u00eancia da Corte entre 1985-87. Foi o respons\u00e1vel, como presidente do STF, pela instala\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte.<\/p>\n
Presidiu a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei do C\u00f3digo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional em 2002, e integrou o Instituto dos Advogados Brasileiros, subse\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro. <\/p>\n
\u201cO ministro Moreira Alves simboliza a imagem do magistrado rigoroso, extremamente t\u00e9cnico e culto. Deixa um legado perene, altivo, n\u00e3o apenas no Supremo Tribunal Federal, mas em todo o Sistema de Justi\u00e7a do nosso pa\u00eds\u201d, sublinha o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
Neste momento de profunda tristeza, o Conselho Federal da OAB se solidariza com familiares, amigos e alunos do ministro Moreira Alves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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