A OAB Nacional enviou proposta de celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para elaborar, em conjunto com a entidade, uma norma brasileira para presta\u00e7\u00e3o de contas de campanhas eleitorais e partid\u00e1rias. A solicita\u00e7\u00e3o partiuda Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral e da Coordena\u00e7\u00e3o da Advocacia Partid\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral contribuir\u00e1 especificamente com sugest\u00f5es que poder\u00e3o compor a norma. \u201cA reivindica\u00e7\u00e3o da advocacia partid\u00e1ria e eleitoral \u00e9 antiga e acontece em raz\u00e3o da aus\u00eancia de normas claras de conduta dos partidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma que eles devem se portar quanto a quest\u00f5es espec\u00edficas relacionadas a gastos de recursos nas campanhas e na pr\u00f3pria vida di\u00e1ria de cada partido\u201d, esclarece isso presidente do colegiado, Sidney Neves.<\/p>\n
Segundo a presid\u00eancia da comiss\u00e3o da OAB, a pr\u00e1tica atrair\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e afastar\u00e1 a subjetividade que atinge as presta\u00e7\u00f5es de contas, principalmente as an\u00e1lises por parte dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o encaminhar\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o julgamento da consulta proposta pela deputada federal ind\u00edgena C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), que tem como objetivo apresentar uma resposta no sentido de que a democracia pressup\u00f5e inclus\u00e3o e, considerando que os recursos destinados \u00e0s campanhas adv\u00e9m, majoritariamente, do or\u00e7amento p\u00fablico da Uni\u00e3o. \u201cSeria cab\u00edvel que a Justi\u00e7a Eleitoral fixasse esta obrigatoriedade para os partidos pol\u00edticos destinarem recursos, como forma de fomento e incremento, para candidaturas surgidas no seio dos povos origin\u00e1rios\u201d, destaca Neves.\u00a0<\/p>\n
O colegiado espera fazer a tramita\u00e7\u00e3o ocorrer em conjunto a outras comiss\u00f5es do Conselho Federal da OAB, visando inserir o assunto na pauta do pr\u00f3ximo Conselho Pleno e ter uma posi\u00e7\u00e3o da OAB para apresentar a resposta ao TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A OAB Nacional enviou proposta de celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para elaborar, em conjunto com a entidade, uma norma brasileira para presta\u00e7\u00e3o de contas de campanhas eleitorais e partid\u00e1rias. A solicita\u00e7\u00e3o partiuda Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral e da Coordena\u00e7\u00e3o da Advocacia Partid\u00e1ria.\u00a0 A Comiss\u00e3o Especial de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8519},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8519"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8519\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}