A fim de aprimorar as discuss\u00f5es sobre Direito e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Conselho Federal da OAB ir\u00e1 promover um debate sobre o tema na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O evento ser\u00e1 realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro.\u00a0<\/p>\n
O painel \u201cDireito e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d ser\u00e1 mediado pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica e conselheira federal (PE), Yanne Teles. A coordenadora de Pol\u00edtica Penitenci\u00e1ria e conselheira federal do Maranh\u00e3o, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, ser\u00e1 a relatora, e o conselheiro federal do Maranh\u00e3o Charles Henrique Miguez Dias atuar\u00e1 como secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
Os especialistas participantes do debate abordar\u00e3o aspectos como seguran\u00e7a p\u00fablica e mulheres encarceradas; perfilamento racial nas abordagens policiais e a busca pessoal sem mandado; transg\u00eaneros e travestis e o sistema carcer\u00e1rio; o papel do Judici\u00e1rio no reconhecimento de pessoas; pol\u00edtica criminal em seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil; tortura no sistema prisional como pol\u00edtica institucionalizada e institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Entre os palestrantes, est\u00e3o Isabela Corby, cofundadora e advogada na Assessoria Popular Maria Felipa; H\u00e9dio Silva Jr., advogado e ex-secret\u00e1rio de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo; o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Sebasti\u00e3o Reis; Karen Luise, ju\u00edza do TJRS e ju\u00edza auxiliar no CNJ; o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal; Deise Benedito, assessora t\u00e9cnica de direitos humanos na Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ex-perita do mecanismo nacional de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura; assim como H\u00e9lio Leit\u00e3o, conselheiro federal do CE e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do CE.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site <\/a>https:\/\/conferencia.oab.org.br<\/a><\/p>\n Leia mais:<\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia debater\u00e1 IA e tecnologia no Sistema de Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia abordar\u00e1 o protagonismo feminino nas carreiras jur\u00eddicas<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia tem programa\u00e7\u00e3o divulgada<\/a><\/p>\n OAB e Bancorbr\u00e1s Viagens firmam parceria para a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia<\/a><\/p>\n Confer\u00eancias Nacionais da OAB re\u00fanem a advocacia h\u00e1 65 anos<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia repercute na imprensa<\/a><\/p>\n