{"id":8533,"date":"2023-10-09T19:17:24","date_gmt":"2023-10-09T22:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/premio-innovare-divulga-finalistas-e-praticas-premiadas-nas-categorias-de-destaque\/"},"modified":"2023-10-09T19:17:24","modified_gmt":"2023-10-09T22:17:24","slug":"premio-innovare-divulga-finalistas-e-praticas-premiadas-nas-categorias-de-destaque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/premio-innovare-divulga-finalistas-e-praticas-premiadas-nas-categorias-de-destaque\/","title":{"rendered":"Pr\u00eamio Innovare divulga finalistas e pr\u00e1ticas premiadas nas categorias de destaque"},"content":{"rendered":"<p>O Pr\u00eamio Innovare divulgou, nesta segunda-feira\u00a0 (9\/10), os finalistas e as pr\u00e1ticas premiadas nas categorias Destaque \u2013 M\u00e1rcio Thomaz Bastos e CNJ. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo divulgadas as pr\u00e1ticas finalistas das categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Justi\u00e7a e Cidadania. A OAB \u00e9 parceira do projeto, bem como participa da comiss\u00e3o julgadora.<\/p>\n<p>Ao todo, 773 pr\u00e1ticas foram deferidas para participa\u00e7\u00e3o na premia\u00e7\u00e3o. As pr\u00e1ticas escolhidas como finalistas foram de S\u00e3o Paulo, Amazonas, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Sul, Par\u00e1, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1 e Distrito Federal.<\/p>\n<p>Este ano, excepcionalmente, duas pr\u00e1ticas foram escolhidas como vencedoras do Pr\u00eamio Destaque. Nas demais categorias, foram escolhidas duas finalistas. O resultado final ser\u00e1 revelado na cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a um pouco sobre cada uma das vencedoras e das finalistas.<\/p>\n<p>Vencedoras do Pr\u00eamio Destaque Marcio Thomaz Bastos<\/p>\n<p>Em Defesa da Democracia e da Justi\u00e7a no Brasil<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n<p>Autoria: Andr\u00e9 Feitosa Alc\u00e2ntara e Jos\u00e9 Carlos Dias<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Arns \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil formada em 2019 por juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e volunt\u00e1rios na defesa dos direitos humanos. Participa intensamente de articula\u00e7\u00f5es internacionais para denunciar atos autorit\u00e1rios do governo brasileiro e garantir a democracia com o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e as elei\u00e7\u00f5es.\u00a0 \u00a0O grupo atua de forma volunt\u00e1ria e suprapartid\u00e1ria, em rede com milhares de defensores de direitos humanos de todo o pa\u00eds. \u00c9 uma das articuladoras do Pacto Pela Vida e Pelo Brasil, ao lado da CNBB, OAB, ABI, SBPC e ABC.<\/p>\n<p>Poranga Pesika \u2013 Por uma Defensoria Intercultural<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM)<\/p>\n<p>Autoria: Defensora Isabela do Amaral Sales, Ronaldo Antonio Rafael, Daniele Rosana Prado Arantes, Wildenise Melgueiro das Chagas, \u00c1lvaro Socot.<\/p>\n<p>Criada da cidade de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, onde 80% da popula\u00e7\u00e3o se autodeclara ind\u00edgena, a pr\u00e1tica possibilita que o atendimento seja realizado com apoio de int\u00e9rpretes e colaboradores falantes das principais l\u00ednguas ind\u00edgenas da regi\u00e3o. No Alto Rio Negro, noroeste amaz\u00f4nico, vivem mais de 23 povos ind\u00edgenas de diferentes etnias que falam mais de 20 l\u00ednguas, tr\u00eas das quais reconhecidas oficialmente: Tukano, Baniwa e Nheengatu.<\/p>\n<p>Vencedora Categoria CNJ<\/p>\n<p>LGBTFobia n\u00e3o \u00e9 opini\u00e3o: \u00e9 crime<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: S\u00e3o Luiz (MA)<\/p>\n<p>Autoria: Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica, implantada em 2020, promove a articula\u00e7\u00e3o de parceiros institucionais para criar e disseminar campanha para combater a LGBTFobia, mediante estrat\u00e9gias de sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade. Al\u00e9m disso, a pr\u00e1tica tamb\u00e9m promove a otimiza\u00e7\u00e3o do acesso do p\u00fablico LGBTQIA+ \u00e0 Justi\u00e7a. A campanha hoje atende todo o estado do Maranh\u00e3o, distribu\u00edda em 107 comarcas e 217 munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Advocacia<\/p>\n<p>Finalista: Projeto Voz Humana<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n<p>Autoria: Fernando Augusto Henriques Fernandes<\/p>\n<p>Promove o acesso integral, a disponibiliza\u00e7\u00e3o e a pesquisa dos arquivos sonoros dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar durante o per\u00edodo da ditadura militar. Esses arquivos consistem em registros das sess\u00f5es de julgamento de presos pol\u00edticos e militares enquadrados na Lei de Seguran\u00e7a Nacional, com prop\u00f3sito de organizar e disponibilizar todo esse material de forma acess\u00edvel e compreens\u00edvel para o p\u00fablico.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/vozhumanaoficial\/\">Facebook<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/instagram.com\/vozhumanaoficial?igshid=NTc4MTIwNjQ2YQ==\">Instagram<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@canalvozhumanaoficial\">Youtube<\/a><\/p>\n<p>Finalista: Acesso \u00e0 Justi\u00e7a para Povos Ind\u00edgenas que Vivem em Isolamento<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Santar\u00e9m (PA)<\/p>\n<p>Autoria: Carolina Ribeiro Santana, Patricia Borba, Kri Guajajara (Maria Judire Baleeiro) e Catarina Ramos<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica &#8220;Acesso \u00e0 justi\u00e7a para povos ind\u00edgenas que vivem em isolamento&#8221; \u00e9 um bra\u00e7o do Opi \u2013Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato. O Observat\u00f3rio \u00e9 formado por um grupo de ind\u00edgenas e indigenistas que, juntos, buscam garantir que os direitos dos povos ind\u00edgenas que vivem em isolamento e em recente contato sejam mantidos e, mais que isso, efetivados. A iniciativa de instituir uma estrat\u00e9gia jur\u00eddica no Opi foi de Bruno Pereira, assassinado em junho de 2022, com Dom Phillips, no Vale do Javari\/AM. Desde que Bruno as convidou, a equipe passou a atuar em prol dos direitos dos ind\u00edgenas que fazem parte desta minoria extremamente vulner\u00e1vel em raz\u00e3o de sua op\u00e7\u00e3o pelo isolamento e, em virtude de seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/opi.isolados\/\">Instagram<\/a><\/p>\n<p>Twitter<\/p>\n<p>@OPI_Isolados<\/p>\n<p>Tribunal<\/p>\n<p>Finalista: N\u00facleo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Sistema Prisional (Nugesp)<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Porto Alegre (RS)<\/p>\n<p>Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do RS: Iris Helena Medeiros Nogueira<\/p>\n<p>Autoria: Juiz Andr\u00e9 Vorraber Costa<\/p>\n<p>O N\u00facleo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Sistema Prisional (Nugesp) re\u00fane uma carceragem com 706 vagas e todos os servi\u00e7os estatais que devem ser colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade, no momento do ingresso no sistema prisional. As audi\u00eancias de cust\u00f3dia s\u00e3o precedidas de servi\u00e7os de atendimento psicossocial, de sa\u00fade e m\u00e9dico-legais, al\u00e9m dos procedimentos biom\u00e9tricos para a identifica\u00e7\u00e3o civil. A coexist\u00eancia de todos os servi\u00e7os que devem ser prestados em um \u00fanico lugar viabiliza o atendimento c\u00e9lere, abrangente e eficaz das pessoas, seguindo os tratados internacionais, decis\u00f5es do STF e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n<p>Finalista: Programa POP Rua da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa. Regi\u00e3o<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n<p>Presidente do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa. Regi\u00e3o: Desembargadora Marisa Ferreira dos Santos<\/p>\n<p>Autoria: Ju\u00edza Marisa Claudia Gon\u00e7alves Cucio<\/p>\n<p>O Programa POP Rua JUD assegura \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua amplo acesso \u00e0 justi\u00e7a e a demais servi\u00e7os p\u00fablicos relacionados, mediante parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es privadas de cunho social. Al\u00e9m do atendimento assistencial e de sa\u00fade, h\u00e1 expedi\u00e7\u00e3o de documentos e atendimento jur\u00eddico por institui\u00e7\u00f5es parceiras, al\u00e9m da garantia de acesso \u00e0 Justi\u00e7a para a\u00e7\u00f5es e procedimentos, principalmente assistenciais e previdenci\u00e1rios. Atualmente o programa atende tamb\u00e9m zonas perif\u00e9ricas e rurais de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n<p>Juiz<\/p>\n<p>Finalista: Projeto Inoc\u00eancia Roubada<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Bel\u00e9m (PA)<\/p>\n<p>Autoria: Juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso<\/p>\n<p>Busca estimular crian\u00e7as e jovens do ensino fundamental a observarem amea\u00e7as e atos que possam ser de abuso sexual e a contar esses ass\u00e9dios aos professores. Para isso, utiliza, entre outros instrumentos, de uma revista em formato mang\u00e1, com linguagem simples e acess\u00edvel, que incentiva a crian\u00e7a a narrar poss\u00edveis experi\u00eancias de abuso. Ao mesmo tempo, treina professores para atuarem como agentes de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>Finalista: Somos Marias<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Peru\u00edbe (SP)<\/p>\n<p>Autoria: Ju\u00edza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, promotor de justi\u00e7a Orlando Brunetti Barchini e Santos e Higor Caue de Souza Oliveira<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica promove um atendimento menos burocr\u00e1tico para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, em um ambiente em separado, onde funciona o cart\u00f3rio da Vara (anexo ao F\u00f3rum de Peru\u00edbe). L\u00e1, as v\u00edtimas podem receber atendimento jur\u00eddico e psicol\u00f3gico, fazer cursos e confeccionar artesanato para vender e ter alguma renda. A pr\u00e1tica tamb\u00e9m promove a conscientiza\u00e7\u00e3o dos agressores, que passam por um curso para aprenderem a trabalhar suas emo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>MP<\/p>\n<p>Finalista: Projeto Il\u00e9-Iw\u00e9<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Aracaju (SE)<\/p>\n<p>Autoria: Luis Fausto Dias de Valois Santos<\/p>\n<p>Oferta forma\u00e7\u00e3o continuada a coordenadores pedag\u00f3gicos e professores das escolas das redes municipais de ensino de Aracaju, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Nossa Senhora do Socorro para estimular a cultura negra nas escolas e promover o debate sobre movimentos negos e das comunidades de terreiro. O projeto tamb\u00e9m abrange escolas da rede estadual de Sergipe e visa a integrar o sistema de justi\u00e7a com o sistema p\u00fablico de ensino, trazendo para estas institui\u00e7\u00f5es arte, hist\u00f3ria, dan\u00e7a folclore, orquestras de atabaques, maracatu, culin\u00e1ria e outros diversos elementos que mostram a contribui\u00e7\u00e3o do povo negro na cultura, arte e sociedade brasileiras. A palavra Il\u00e9-Iw\u00e9 significa \u201cescola\u201d, em iorub\u00e1.<\/p>\n<p>Finalista: Sa\u00fade Mental \u00e9 Mais Legal.<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n<p>Autoria: Promotoras Erica Rogar, Carolina Senra e m\u00e9dico psiquiatra Sebasti\u00e3o J\u00fanior<\/p>\n<p>Promove a cria\u00e7\u00e3o de uma rede intersetorial para tratar casos complexos de sa\u00fade mental, ampliando os cuidados na tutela da pessoa com defici\u00eancia. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m evita o isolamento do promotor de justi\u00e7a ao cuidar de quest\u00f5es interdisciplinares na \u00e1rea de sa\u00fade mental, em que n\u00e3o h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o nas faculdades de Direito. Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel deixar de lado a prioriza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias com um \u00fanico profissional e investir nas equipes multidisciplinares, que avaliam em conjunto as potencialidades do sujeito para permitir a sua inclus\u00e3o social.<\/p>\n<p>Defensoria P\u00fablica<\/p>\n<p>Finalista: Resgatando Direitos em Sa\u00fade Mental<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Campo Grande (MS)<\/p>\n<p>Autoria: Defensora Eni Maria Sezerino Diniz<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica estabelece de um processo de acolhimento com escuta qualificada dentro da Defensoria P\u00fablica de Campo Grande, para reconhecer e acolher tanto as necessidades do paciente com indica\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia mental ou depend\u00eancia qu\u00edmica quanto de seus familiares, e fazer-se os encaminhamentos pertinentes. O trabalho visa a reduzir os casos de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3rias que estavam se tornando comuns na cidade. Desde o ano de 2021 a Defensoria P\u00fablica, n\u00e3o ajuizou na cidade de Campo Grande, nenhuma a\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria\/compuls\u00f3ria e todos os casos foram resolvidos com orienta\u00e7\u00f5es e encaminhamentos \u00e0 Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps), e este projeto est\u00e1 em gradual implanta\u00e7\u00e3o nas outras comarcas do Estado.<\/p>\n<p>Finalista: Economia do Cuidado: A considera\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o remunerado para fins de remi\u00e7\u00e3o de pena<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Guarapuava (PR)<\/p>\n<p>Autoria: Mariela Reis Bueno, Nilva Maria Rufatto Sell<\/p>\n<p>Promove o reconhecimento do trabalho dom\u00e9stico e materno, contra a invisibiliza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es historicamente atribu\u00eddas \u00e0s mulheres. A possibilidade de remi\u00e7\u00e3o de pena pelo trabalho dom\u00e9stico, em especial para as mulheres monitoradas, poder\u00e1 reduzir em at\u00e9 30% o tempo de cumprimento de pena remanescente, al\u00e9m de contribuir com a redu\u00e7\u00e3o de custos para o Estado (com os equipamentos, pessoas para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, eventual custo com regress\u00e3o de regime para o sistema fechado, entre outros).<\/p>\n<p>Justi\u00e7a e Cidadania<\/p>\n<p>Finalista: Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n<p>Autoria: Ana Claudia Santano<\/p>\n<p>Promove mecanismos para garantir mais transpar\u00eancia \u00e0s etapas do processo eleitoral, contribuindo com sugest\u00f5es de melhorias dos procedimentos, aumentando a legitimidade dos resultados dos pleitos. Foram mobilizados 97 observadores em 40 cidades no 1\u00ba. Turno e em 54 no segundo turno, em 15 estados. A coleta de dados alcan\u00e7ou mais de 600 se\u00e7\u00f5es eleitorais.\u00a0<\/p>\n<p>Finalista: Especializa\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a P\u00fablica Contempor\u00e2nea<\/p>\n<p>Cidade\/Estado: Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n<p>Autoria: Luciana do Amaral Alonso Martins, Rodrigo de Souza Carvalho, M\u00e1rci Alberto Gomes Silva e Gilson Matilde Diana<\/p>\n<p>Tem como objetivo capacitar policiais federais aptos \u00e0 progress\u00e3o para Classe Especial acerca de temas contempor\u00e2neos que norteiam o trabalho policial e seus impactos em quest\u00f5es democr\u00e1ticas e sociais. Visa a atender as complexidades da preven\u00e7\u00e3o e do enfrentamento ao crime organizado, corrup\u00e7\u00e3o, terrorismo e dais crimes graves, utilizando tecnologia, m\u00e9todos e processos aperfei\u00e7oados.\u00a0<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es: Pr\u00eamio Innovare<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Pr\u00eamio Innovare divulgou, nesta segunda-feira\u00a0 (9\/10), os finalistas e as pr\u00e1ticas premiadas nas categorias Destaque \u2013 M\u00e1rcio Thomaz Bastos e CNJ. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo divulgadas as pr\u00e1ticas finalistas das categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Justi\u00e7a e Cidadania. A OAB \u00e9 parceira do projeto, bem como participa da comiss\u00e3o julgadora. 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