A fluidez e a facilidade na comunica\u00e7\u00e3o proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princ\u00edpios legais que devem ser observados, especialmente, pelos operadores do Direito. Para proporcionar uma discuss\u00e3o qualificada sobre o tema \u00e0 advocacia, a OAB promover\u00e1, durante a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, o Painel \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Este ser\u00e1 o primeiro debate do maior evento jur\u00eddico do mundo, como \u00e9 conhecida a Confer\u00eancia que acontecer\u00e1 em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro.<\/p>\n
O painel, que ser\u00e1 inaugurado com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, ter\u00e1 como presidente o dirigente da OAB-RJ, Luciano Bandeira. O relator ser\u00e1 o conselheiro federal da OAB pelo Piau\u00ed Shaymmon Moura e a secret\u00e1ria, a conselheira federal pelo Amazonas Maria Gl\u00e1ucia Soares.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, os especialistas abordar\u00e3o aspectos como: Os limites entre o crime e a liberdade: a liberdade de opini\u00e3o e o discurso de \u00f3dio na experi\u00eancia constitucional (Marcelo Cattoni, professor da UFMG); Redes digitais, terra sem lei: exig\u00eancias regulat\u00f3rias do territ\u00f3rio democr\u00e1tico (Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie); Democracia constitucional e liberdade de express\u00e3o (Pierpaolo Bottini, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa da Liberdade de Express\u00e3o); Ass\u00e9dio judicial e outros instrumentos de ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o (Antonio Adonias Bastos (desembargador do TJBA); Elei\u00e7\u00f5es e fake News (M\u00e1rcio Nogueira, presidente da OAB-RO); e A transubstancia\u00e7\u00e3o da teoria da inexist\u00eancia do fato como forma de antagonismo aos efeitos midi\u00e1ticos das fake news (M\u00e1rcio Cunha, advogado).<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is sobre assuntos variados do universo jur\u00eddico, em especial, especialmente quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. S\u00e3o esperadas cerca de 400 palestrantes e 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do Direito e representantes dos poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo.<\/p>\n
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