Aprofundar as discuss\u00f5es sobre o Federalismo no Estado brasileiro \u00e9 um dos temas que ser\u00e3o debatidos na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ser\u00e1 realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro.<\/p>\n
O painel \u201cFederalismo: Desafios e Oportunidades\u201d ser\u00e1 conduzido pelo membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior. O conselheiro federal Alessandro Rostagno (ES) ser\u00e1 o relator e a conselheira estadual da OAB Lorena Gargaglione (MT) assume o secretariado.<\/p>\n
Os aspectos debatidos pelos especialistas s\u00e3o: Federalismo e meio ambiente: novas perspectivas de coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados, DF e Munic\u00edpios; Medicamentos, SUS e distribui\u00e7\u00e3o de custeios entre Uni\u00e3o, Estados, DF e Munic\u00edpios: necessidade de par\u00e2metros de compensa\u00e7\u00e3o; O federalismo como vetor hermen\u00eautico na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988; Federalismo, equil\u00edbrio fiscal e pisos remunerat\u00f3rios nacionais; Autonomia dos entes federados e tributa\u00e7\u00e3o; Federalismo, democracia e Estado de direito e federalismo fiscal.<\/p>\n
Entre os palestrantes est\u00e3o o advogado geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; a procuradora do estado e coordenadora da C\u00e2mara T\u00e9cnica das Procuradorias-Gerais dos Estados e DF, Viviane Ruffeil Teixeira Pereira; o professor e procurador do estado (MS) Ulisses Schwarz; o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Fernando Scaff; o advogado e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Onofre Alves Batista Jr; o professor da UFMG Thomas da Rosa de Bustamante; e o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Sim\u00f5es Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site https:\/\/conferencia.oab.org.br<\/a>\u00a0<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da OAB promover\u00e1 debate sobre Direito e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia debater\u00e1 IA e tecnologia no Sistema de Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia abordar\u00e1 o protagonismo feminino nas carreiras jur\u00eddicas<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia tem programa\u00e7\u00e3o divulgada<\/a><\/p>\n OAB e Bancorbr\u00e1s Viagens firmam parceria para a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia<\/a><\/p>\n Confer\u00eancias Nacionais da OAB re\u00fanem a advocacia h\u00e1 65 anos<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia repercute na imprensa<\/a><\/p>\n