Os participantes da 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia ter\u00e3o a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre \u201cAcesso \u00e0 Justi\u00e7a \u2013 avan\u00e7os e desafios\u201d, que acontecer\u00e1 no primeiro dia do evento, em 27 de novembro.<\/p>\n
Para a discuss\u00e3o, est\u00e3o confirmados o conselheiro federal por Pernambuco Mozart Borba; a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Internacional, Ana Beatriz Presgrave; a registradora civil, tabeli\u00e3 e coordenadora do Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers), Renata Cortez; a conselheira seccional da OAB-SE Samyle Regina; o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) M\u00e1rcio Faria; o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga; e o presidente da Comiss\u00e3o Especial da Advocacia Pro Bono, Ussiel Tavares.<\/p>\n
Entre os aspectos a serem abordados pelo painel est\u00e3o: benef\u00edcio de Justi\u00e7a gratuita: limites econ\u00f4micos da hipossufici\u00eancia (tema em discuss\u00e3o no STJ) e \u00f4nus da prova; sistema brasileiro de Justi\u00e7a multiportas; jurisdi\u00e7\u00e3o nas serventias cartor\u00e1rias; justi\u00e7a restaurativa e o sistema multiportas; desjudicializa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o: quest\u00f5es controvertidas do Projeto de Lei 6402\/2009; Justi\u00e7a digital, julgamentos virtuais e acesso \u00e0 Justi\u00e7a; advocacia pro bono; e advocacia dativa.<\/p>\n
A mesa ser\u00e1 presidida pelo membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do CFOAB Reginaldo Oscar de Castro e ter\u00e1 como secret\u00e1rio o conselheiro federal por Rond\u00f4nia Fernando Maia.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is sobre assuntos variados do universo jur\u00eddico, em especial, especialmente quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. O evento ser\u00e1 realizado em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro e dever\u00e1 receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil visitantes, entre advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo.<\/p>\n