A jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional ser\u00e1 um dos temas que ser\u00e3o debatidos na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunir\u00e3o no painel que ocorrer\u00e1 entre 14h e 18h de 27 de novembro.\u00a0<\/p>\n
O conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais Francisco Queiroz Caputo Neto conduzir\u00e1 o painel \u201cJurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional\u201d. O relator ser\u00e1 o conselheiro federal de Alagoas Marcos Barros M\u00e9ro J\u00fanior e a secret\u00e1ria ser\u00e1 a conselheira federal do Distrito Federal Nicole Carvalho Goulart.<\/p>\n
Entre os aspectos que ser\u00e3o discutidos est\u00e3o: Modula\u00e7\u00e3o de efeitos e novos par\u00e2metros estabelecidos pelo STF; Servi\u00e7os p\u00fablicos, direitos fundamentais e livre iniciativa: um di\u00e1logo necess\u00e1rio ao desenvolvimento econ\u00f4mico; Reforma da Lei de Improbidade Administrativa; Jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional dos dois lados do Atl\u00e2ntico – relato da aprendizagem de uma professora de Coimbra; Jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional de crise: o papel do Supremo Tribunal Federal frente a crises constitucionais; O direito administrativo sancionador em retrocesso antidemocr\u00e1tico: o julgamento do STF sobre a retroatividade da norma mais ben\u00e9fica em mat\u00e9ria de improbidade administrativa; e Democracia militante e jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n
Entre os especialistas presentes est\u00e3o a conselheira federal (MG) e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Misabel Derzi; o presidente da OAB-AL, Vagner Paes; o advogado Mar\u00e7al Justen Filho; a subdiretora da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Paula Veiga; o professor do IDP Pietro Cardia Lorenzoni; o professor da UNISA e da ITE-Bauru Georghio Tomelin; e o autor Jo\u00e3o Gabriel Madeira Pontes.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site https:\/\/conferencia.oab.org.br<\/a>\u00a0<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da OAB tratar\u00e1 da qualidade do Exame de Ordem e do ensino jur\u00eddico<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia discutir\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre as m\u00eddias sociais e a liberdade de express\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/p>\n Desafios e oportunidades do Federalismo s\u00e3o tema de painel na Confer\u00eancia Nacional da OAB<\/a><\/p>\n Avan\u00e7os e desafios do acesso \u00e0 Justi\u00e7a em debate na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da OAB promover\u00e1 debate sobre Direito e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia debater\u00e1 IA e tecnologia no Sistema de Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia abordar\u00e1 o protagonismo feminino nas carreiras jur\u00eddicas<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia tem programa\u00e7\u00e3o divulgada<\/a><\/p>\n OAB e Bancorbr\u00e1s Viagens firmam parceria para a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia<\/a><\/p>\n Confer\u00eancias Nacionais da OAB re\u00fanem a advocacia h\u00e1 65 anos<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia repercute na imprensa<\/a><\/p>\n