O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estar\u00e1 presente no primeiro dia da 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, que acontecer\u00e1 em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano. Para tanto, foram convidados grandes nomes do Judici\u00e1rio e do Executivo.<\/p>\n
O painel, que ser\u00e1 presidido pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, ter\u00e1 como relator o conselheiro federal pelo Par\u00e1 Alberto Campos e como secret\u00e1ria a conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul Gaya Schneider.<\/p>\n
Na oportunidade, ser\u00e3o discutidos aspectos como: O instituto da relev\u00e2ncia; Subtema; Efeitos do pronunciamento superveniente da Corte Suprema em sentido contr\u00e1rio a precedentes consolidados do STJ; Sustenta\u00e7\u00e3o oral, plen\u00e1rio virtual e a videoconfer\u00eancia; e As reclama\u00e7\u00f5es nos tribunais superiores: entre restri\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00f5es, a import\u00e2ncia da medida.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is sobre assuntos variados do universo jur\u00eddico, em especial, especialmente quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. S\u00e3o esperadas cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, entre advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo.<\/p>\n
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