O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdi\u00e7\u00e3o e processo civil durante a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrer\u00e1 das 9h \u00e0s 12h30, de 28 de novembro.<\/p>\n
O painel \u201cJurisdi\u00e7\u00e3o e Processo Civil\u201d ser\u00e1 conduzido pelo presidente da Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo de Processo Civil e conselheiro federal por Santa Catarina, Pedro Miranda. A relatoria estar\u00e1 com a secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo de Processo Civil e conselheira federal por Sergipe, Am\u00e9rica Nejaim. O conselheiro federal do Paran\u00e1 Thiago Pires de Melo estar\u00e1 com o secretariado.<\/p>\n
Entre os aspectos detalhados no painel pelos especialistas estar\u00e3o: Sistema nacional de precedentes; Fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es; Coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria; Gest\u00e3o de demandas repetitivas; Desenho deliberativo nos \u00f3rg\u00e3os colegiados; e Processo estrutural.<\/p>\n
Entre os oradores estar\u00e3o o professor da PUC-SP C\u00e1ssio Scarpinella Bueno; o professor da UFRGS Daniel Mitidiero; o professor da UFBA Fredie Didier Jr.; a desembargadora do TRF1 Daniele Maranh\u00e3o; o procurador federal Fabio Monnerat; o conselheiro da Anatel e assessor no STF Alexandre Freire e o desembargador federal do TRF-6 Edilson Vitorelli.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site https:\/\/conferencia.oab.org.br.<\/p>\n
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