O Conselho Federal da OAB prepara documenta\u00e7\u00e3o para reiterar ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das gradua\u00e7\u00f5es de Direito \u00e0 dist\u00e2ncia. “O Brasil j\u00e1 tem centenas de cursos que funcionam sem ter condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas \u00e1reas do direito. N\u00e3o podemos aceitar que o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia seja mais uma ferramenta de precariza\u00e7\u00e3o do ensino jur\u00eddico”, explica o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
Apesar das posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias dos conselhos profissionais, o MEC abriu uma consulta p\u00fablica sobre a libera\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00f5es em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, para debater a inten\u00e7\u00e3o de autorizar os cursos.\u00a0<\/p>\n
A OAB tem manifestado reiteradamente ao MEC sua preocupa\u00e7\u00e3o com o grande n\u00famero de cursos de Direito de m\u00e1 qualidade, que n\u00e3o atendem \u00e0s necessidades para uma forma\u00e7\u00e3o adequada dos estudantes. “Nesse contexto, acreditamos que a permiss\u00e3o para gradua\u00e7\u00f5es 100% EAD representaria um retrocesso”, diz o presidente da Ordem.<\/p>\n
“A OAB mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o institucional de promover o ensino jur\u00eddico de excel\u00eancia. A precariedade de v\u00e1rios cursos \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o antiga, pois n\u00e3o oferecem \u00e0 sociedade profissionais devidamente capacitados”, afirma Simonetti.<\/p>\n
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