A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), ter\u00e1 entre os temas de destaque a reforma pol\u00edtica e direito eleitoral. O painel acontecer\u00e1 no segundo dia do evento, a partir das 9h, e ser\u00e1 comandado pelo presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves.<\/p>\n
Os aspectos debatidos pelos especialistas ser\u00e3o: Candidaturas fict\u00edcias e suas implica\u00e7\u00f5es: a puni\u00e7\u00e3o em nome de uma a\u00e7\u00e3o afirmativa que prejudica mulheres; Reforma do C\u00f3digo Eleitoral: avan\u00e7os e retrocessos projetados para aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das elei\u00e7\u00f5es de 2024; Inelegibilidade por pregar ou organizar viol\u00eancia simb\u00f3lica ou efetiva contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito; Ra\u00e7a e elei\u00e7\u00f5es no Brasil: um panorama da representatividade e da desigualdade; Regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e sua rela\u00e7\u00e3o com o direito eleitoral e a democracia; Estado de Direito, novas tecnologias e cyberpopulismo; e A implos\u00e3o do direito eleitoral no pleito presidencial de 2022: coa\u00e7\u00e3o dos eleitores, abusos, lawfare, assass\u00ednio de advers\u00e1rios e reputa\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Entre os palestrantes est\u00e3o o conselheiro federal de Roraima Emerson Luis Delgado Gomes; a conselheira federal de Tocantins Eunice Ferreira de Sousa Kuhn; a coordenadora-geral da Transpar\u00eancia Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves; a presidente da Comiss\u00e3o de Direito Constitucional da OAB-RJ, V\u00e2nia Siciliano Aieta; a professora Luciana de Oliveira Ramos; o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Estudo da Reforma Pol\u00edtica, Delmiro Campos; o jurista e advogado Juliano Maranh\u00e3o; e a advogada Eneida Desiree Salgado.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cPrerrogativas da advocacia\u201d, \u201cInicia\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia\u201d, \u201cPlanejamento tribut\u00e1rio\u201d, entre outros.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site https:\/\/conferencia.oab.org.br\/<\/a>\u00a0<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da OAB tratar\u00e1 da qualidade do Exame de Ordem e do ensino jur\u00eddico<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia discutir\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre as m\u00eddias sociais e a liberdade de express\u00e3o<\/a><\/p>\n Desafios e oportunidades do Federalismo s\u00e3o tema de painel na Confer\u00eancia Nacional da OAB<\/a><\/p>\n Avan\u00e7os e desafios do acesso \u00e0 Justi\u00e7a em debate na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da OAB promover\u00e1 debate sobre Direito e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia debater\u00e1 IA e tecnologia no Sistema de Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n Confer\u00eancia Nacional da Advocacia abordar\u00e1 o protagonismo feminino nas carreiras jur\u00eddicas<\/a><\/p>\n OAB e Bancorbr\u00e1s Viagens firmam parceria para a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia<\/a><\/p>\n Confer\u00eancias Nacionais da OAB re\u00fanem a advocacia h\u00e1 65 anos<\/a><\/p>\n