Especialistas e palestrantes debater\u00e3o diferentes aspectos sobre Planejamento Tribut\u00e1rio durante painel na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrer\u00e1 das 14h \u00e0s 18h, de 28 de novembro.<\/p>\n
O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tribut\u00e1rio, Alessandro Calil de Castro, presidir\u00e1 o painel \u201cPlanejamento Tribut\u00e1rio\u201d. O vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio e conselheiro federal do Amazonas, Jonny Cleuter Sim\u00f5es Mendon\u00e7a, assumir\u00e1 a relatoria e o secretariado ficar\u00e1 \u00e0 cargo do conselheiro federal de Mato Grosso Stalyn Paniago Pereira.<\/p>\n
Entre os aspectos trabalhados durante o painel est\u00e3o: Planejamento tribut\u00e1rio e as consequ\u00eancias do julgado na ADI 2.446\/DF; Planejamento Tribut\u00e1rio: pressupostos te\u00f3ricos e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica; Direito tribut\u00e1rio nos Tribunais Superiores; previsibilidade e planejamento como garantias do sistema; Impactos da reforma tribut\u00e1ria para a advocacia; multas e confisco; Planejamento tribut\u00e1rio, conformidade e contencioso: uma abordagem sist\u00eamica; e Planejamento tribut\u00e1rio em face do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o do consumo.\u00a0<\/p>\n
Entre os oradores estar\u00e3o o professor do IBDP Everardo Maciel; o professor da UFMG Valter Lobato; a advogada Gl\u00e1ucia Lauletta; o professor da UFMG e UFRJ Sacha Calmon; o coordenador do Col\u00e9gio de Presidentes e presidente da OAB-CE, Jos\u00e9 Erinaldo Dantas Filho; o professor da USP Heleno Torres; a auditora fiscal da Receita Federal aposentada F\u00e1tima Cartaxo e o o coordenador de Direito Tribut\u00e1rio da ESA Nacional, Eduardo Maneira.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site https:\/\/conferencia.oab.org.br<\/a>.<\/p>\n Especialistas e palestrantes debater\u00e3o diferentes aspectos sobre Planejamento Tribut\u00e1rio durante painel na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrer\u00e1 das 14h \u00e0s 18h, de 28 de novembro. O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tribut\u00e1rio, Alessandro Calil de Castro, presidir\u00e1 o painel \u201cPlanejamento Tribut\u00e1rio\u201d. O vice-presidente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8616},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8616"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8616"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8616\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}