A contribui\u00e7\u00e3o de pessoas e institui\u00e7\u00f5es representantes dos Tr\u00eas Poderes e da sociedade civil para a constru\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do teor da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira foi homenageada nesta ter\u00e7a-feira (23\/10), pelo Conselho Federal da OAB, em cerim\u00f4nia que lembrou os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. A iniciativa \u00e9 da diretoria da Ordem e da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da entidade.<\/p>\n
O vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estavam entre os agraciados.<\/p>\n
De acordo com Simonetti, “a atua\u00e7\u00e3o da OAB e da advocacia foi primordial para assegurar que o processo de estrutura\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o fosse democr\u00e1tico e refletisse as aspira\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira. Se hoje temos garantias como o habeas corpus e o devido processo legal, incluindo a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em muito devemos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil\u201d.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, afirmou que “juntos, iremos comemorar tantos outros 35 anos com a certeza de que sem Constitui\u00e7\u00e3o e fora do Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o teremos salva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel”.<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, lembrou dos avan\u00e7os percebidos no Brasil durante os anos que sucederam a promulga\u00e7\u00e3o do documento. “\u00c9 um momento que merece mesmo ser celebrado. A Constitui\u00e7\u00e3o proporcionou ao Brasil algumas realiza\u00e7\u00f5es especialmente importantes, entre as quais eu destacaria 35 anos de estabilidade institucional em um pa\u00eds marcado pelas rupturas da legalidade constitucional, golpes e tentativas de golpe\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cCelebrar os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um ato de rever\u00eancia ao passado, mas tamb\u00e9m um compromisso reiterado com o presente e com o futuro de nossa na\u00e7\u00e3o. Por isso, como advogado e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebi com grande honra o convite para retornar a esta casa e participar dessa important\u00edssima cerim\u00f4nia. N\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que a advocacia foi fundamental na elabora\u00e7\u00e3o da nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, frisou Pacheco.<\/p>\n
Gratid\u00e3o aos advogados<\/p>\n
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, esta \u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o de uma gloriosa luta. \u201cA homenagem que este Conselho presta aqui hoje \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o bem poderia, com toda a justi\u00e7a, ser convertida em homenagem \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es da sua pr\u00f3pria luta em prol da reconstitucionaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Se o Brasil tem, hoje, uma Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, tem, tamb\u00e9m, uma d\u00edvida de gratid\u00e3o aos advogados que lutaram por uma ordem democr\u00e1tica\u201d, disse.<\/p>\n
O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Bernardo Cabral enviou um depoimento em v\u00eddeo que foi exibido durante a solenidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m receberam o tributo durante a solenidade, o ministro decano do quinto constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha; o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas; o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; os parlamentares constituintes L\u00eddice da Mata (PSB-BA), S\u00e9rgio Brito, Hugo Napole\u00e3o, Aldo Arantes e familiares de Jos\u00e9 Dutra (in memoriam); e o diretor jur\u00eddico das Organiza\u00e7\u00f5es Globo, Antonio Claudio Ferreira Netto, em virtude da veicula\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie \u201cBrasil em Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, exibida pelo Jornal Nacional h\u00e1 um ano.<\/p>\n
Confira, abaixo, a rela\u00e7\u00e3o de homenageados:<\/p>\n
Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil<\/p>\n
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional<\/p>\n
Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/p>\n
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/p>\n
Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/p>\n
Jo\u00e3o Otavio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/p>\n
L\u00eddice da Mata, deputada federal (PSB-BA)<\/p>\n
S\u00e9rgio Brito, deputado federal licenciado<\/p>\n
Hugo Napole\u00e3o, ex-senador<\/p>\n
Aldo Arantes, ex-deputado federal<\/p>\n
Jos\u00e9 Dutra (in memoriam)<\/p>\n
Antonio Claudio Ferreira Netto, diretor jur\u00eddico da Rede Globo de Televis\u00e3o<\/p>\n
Bernardo Cabral, Membro Honor\u00e1rio Vital\u00edcio da OAB Nacional<\/p>\n
L\u00eddice da Mata, deputada federal (PSB-BA)<\/p>\n
S\u00e9rgio Brito, deputado federal licenciado<\/p>\n
Hugo Napole\u00e3o, ex-senador<\/p>\n
Aldo Arantes, ex-deputado federal<\/p>\n
Antonio Claudio Ferreira Netto, diretor jur\u00eddico da Rede Globo de Televis\u00e3o<\/p>\n
Jos\u00e9 Dutra (in memoriam)<\/p>\n
Bernardo Cabral, Membro Honor\u00e1rio Vital\u00edcio da OAB Nacional<\/p>\n
Ulysses Guimar\u00e3es (in memoriam)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A contribui\u00e7\u00e3o de pessoas e institui\u00e7\u00f5es representantes dos Tr\u00eas Poderes e da sociedade civil para a constru\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do teor da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira foi homenageada nesta ter\u00e7a-feira (23\/10), pelo Conselho Federal da OAB, em cerim\u00f4nia que lembrou os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. A iniciativa \u00e9 da diretoria da Ordem e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8617},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8617"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}