Durante tr\u00eas dias, advogados e advogadas do Tocantins estar\u00e3o reunidos para discutir a liberdade profissional e o combate \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, na 5\u00aa Confer\u00eancia da Advocacia Tocantinense. Na cerim\u00f4nia de abertura, realizada em Palmas, nesta quarta-feira (25\/10), o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, representou a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de encerramento, que ocorrer\u00e1 na sexta-feira (27\/10), contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entre outras autoridades.<\/p>\n
De acordo com Leonardo Campos, nos \u00faltimos anos n\u00e3o faltam casos de desrespeito \u00e0 carreira, inclusive com viol\u00eancia f\u00edsica, moral e institucional direcionadas \u00e0 advocacia. \u201cNesse cen\u00e1rio, o objetivo prec\u00edpuo da Ordem \u00e9 combater o movimento de criminaliza\u00e7\u00e3o da nossa classe e expandir as garantias da profiss\u00e3o, que nos asseguram o pleno exerc\u00edcio do direito de defesa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele ainda lembrou que, em 2022, a Ordem obteve vit\u00f3rias importantes nesse sentido. \u201cCom participa\u00e7\u00e3o ativa da OAB, a reforma do Estatuto da Advocacia foi promulgada com altera\u00e7\u00f5es fundamentais para refor\u00e7ar as prerrogativas\u201d, mencionou, citando como exemplos a inclus\u00e3o expressa do direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral contra decis\u00e3o monocr\u00e1tica, os dispositivos que fortaleceram a prerrogativa da inviolabilidade do escrit\u00f3rio da advocacia e o aumento da pena para o crime de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas.<\/p>\n
A presidente em exerc\u00edcio da OAB Tocantins, Priscila Madruga, abriu a Confer\u00eancia e destacou que o evento foi planejado em um modelo que acompanha as necessidades atuais da classe, que ocorrem em n\u00edvel exponencial, ao proporcionar aos advogados e advogadas acesso a grandes nomes da advocacia, para debater temas que impactam diretamente a defesa das prerrogativas da advocacia.\u00a0<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ela ainda refor\u00e7ou a import\u00e2ncia \u00edmpar da advocacia \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u201cSomos a for\u00e7a transformadora e positiva em nossa sociedade\u201d, afirmou Madruga.\u00a0<\/p>\n
O evento<\/p>\n
A Confer\u00eancia receber\u00e1, no audit\u00f3rio da OAB-TO, advogados e advogadas, estudantes, estagi\u00e1rios e bachar\u00e9is em Direito. As palestras acontecer\u00e3o nos formatos presencial e virtual para atender a todos os interessados nos debates.<\/p>\n
Entre os temas em pauta, estar\u00e3o: Mindset da advocacia do s\u00e9culo 21; A advocacia no banco dos r\u00e9us no Direito Internacional; A criminaliza\u00e7\u00e3o do direito de defesa; Os desafios da advocacia criminal; Advocacia respeitada se faz com prerrogativas; Litig\u00e2ncia predat\u00f3ria; A imprescindibilidade do advogado criminal e as garantias ao livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o; Benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada e segredos da concess\u00e3o; e Acesso \u00e0 justi\u00e7a e advocacia: direito e garantia fundamentais sob a \u00f3tica do Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O evento \u00e9 realizado em parceria com a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Tocantins (Caato) e a Escola Superior de Advocacia (ESA).<\/p>\n
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