Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Jurisdi\u00e7\u00e3o s\u00e3o tema de debate durante painel que ser\u00e1 realizado na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrer\u00e1 das 14h \u00e0s 18h, de 28 de novembro.<\/p>\n
O conselheiro do CNMP Rog\u00e9rio Magnus Varela ser\u00e1 presidente do painel \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico e a Jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d. O conselheiro federal do Esp\u00edrito Santo M\u00e1rcio Brotto de Barros assumir\u00e1 a relatoria, enquanto a conselheira federal de Roraima Maria do Ros\u00e1rio Alves Coelho atuar\u00e1 no secretariado.<\/p>\n
Os debates sobre os aspectos do tema envolvem: Pol\u00edtica Nacional de participa\u00e7\u00e3o feminina do Minist\u00e9rio P\u00fablico e ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7o de poder pelas mulheres; Minist\u00e9rio P\u00fablico, Estado e sociedade em defesa da democracia; A ouvidoria como instrumento fundamental do Minist\u00e9rio P\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o da democracia substantiva – as ouvidorias do sistema de justi\u00e7a e o controle social da gest\u00e3o p\u00fablica; A atua\u00e7\u00e3o do CNMP no Movimento Nacional em Defesa das V\u00edtimas – prioriza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e resgate de sua dignidade; A evolu\u00e7\u00e3o do perfil constitucional do CNMP e os seus reflexos para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a sociedade; C\u00f3digo de \u00c9tica do Minist\u00e9rio P\u00fablico – compromisso institucional com a integridade e a excel\u00eancia e instrumento de respeito aos direitos fundamentais e prerrogativas de todos os sujeitos do sistema de Justi\u00e7a; Autocomposi\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos Liberdade de express\u00e3o: garantias, limites e balizas tra\u00e7adas para os advogados e agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
Entre os especialistas que participar\u00e3o do painel est\u00e3o: a conselheira federal do DF e presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; a procuradora da Rep\u00fablica e coordenadora do Grupo de Trabalho Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia, institu\u00eddo no \u00e2mbito do CNMP, Luciana Loureiro Oliveira; a promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco e membro auxiliar do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Coordenadora da Ouvidoria Nacional das Mulheres, Bianca Stella Azevedo Barroso; a promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1, membro auxiliar do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e coordenadora do Movimento Nacional em Defesa das V\u00edtimas, Juliana Nunes F\u00e9lix; a advogada e ex-conselheira nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Fernanda Marinela Sousa Santos; o promotor de Justi\u00e7a, membro auxiliar do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e diretor da Associa\u00e7\u00e3o do MPPB, Edmilson Campos Leite Filho; a promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo e coordenadora do N\u00facleo de Incentivo em Pr\u00e1ticas Autocompositivas (Nuipa) do MPSP, Sirleni Fernandes; bem como o conselheiro do CNMP, juiz do TJSP e ex-presidente da AMB, Jayme de Oliveira.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site https:\/\/conferencia.oab.org.br<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Jurisdi\u00e7\u00e3o s\u00e3o tema de debate durante painel que ser\u00e1 realizado na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrer\u00e1 das 14h \u00e0s 18h, de 28 de novembro. O conselheiro do CNMP Rog\u00e9rio Magnus Varela ser\u00e1 presidente do painel \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico e a Jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d. O conselheiro federal do […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8643},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8643"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8643\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}