Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo.<\/p>\n
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COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO\u00a0<\/p>\n
Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio Hor\u00e1rio, presidida pela professora Misabel Derzi, foi feito um balan\u00e7o dos avan\u00e7os e pontos de aten\u00e7\u00e3o observados nas altera\u00e7\u00f5es na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019, com as sugest\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados ao conte\u00fado original. Entre elas, est\u00e3o os conte\u00fados relacionados ao Princ\u00edpio do Destino, \u00e0 n\u00e3o cumulatividade e aos regimes especiais e \u00e0s profiss\u00f5es regulamentadas. O encontro foi realizado na quarta-feira (25\/10).<\/p>\n
Outro destaque da reuni\u00e3o foi a an\u00e1lise dos aspectos t\u00e9cnicos e aprimoramentos do recente relat\u00f3rio elaborado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) sobre a Reforma Tribut\u00e1ria. O colegiado definiu, tamb\u00e9m, detalhes sobre a publica\u00e7\u00e3o de um livro com artigos dos membros da Comiss\u00e3o sobre o tema, com diferentes aspectos do leque tribut\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
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COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial, presidida pelo conselheiro estadual da OAB-SP Helcio Honda, reuniu-se na quarta-feira (25\/10) para uma conversa com a advogada, presidente do Conselho Superior de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Maria Cristina Mattioli. O encontro tratou de temas como a responsabilidade social das empresas; sustentabilidade ambiental, social e de governan\u00e7a corporativa; Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e programas de compliance nas companhias.<\/p>\n
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COMISS\u00c3O ESPECIAL DO DIREITO IMIGRAT\u00d3RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial do Direito Imigrat\u00f3rio realizou, na quarta-feira (25\/10), o primeiro encontro dos participantes para o compartilhamento do plano de trabalho e a defini\u00e7\u00e3o de objetivos e metas pelos integrantes. Entre os assuntos abordados, est\u00e3o o espa\u00e7o pleiteado no painel 50 da Confer\u00eancia Nacional, sobre Advocacia e novas tend\u00eancias: aspectos internacionais; a possibilidade de desenvolvimento de um trabalho em conjunto com as comiss\u00f5es estaduais de Direito Imigrat\u00f3rio; a intera\u00e7\u00e3o com as comiss\u00f5es de rela\u00e7\u00f5es internacionais, direitos humanos, e da crian\u00e7a e do adolescente; e o projeto de conven\u00e7\u00e3o da ONU em rela\u00e7\u00e3o ao Direito Imigrat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n
O presidente da pasta, Floriano de Souza Teixeira Filho, tamb\u00e9m falou sobre o evento Confer\u00eancia Livre de Juventude e Migra\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 como tem\u00e1tica “Direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o” e acontecer\u00e1 no final do m\u00eas, em Recife. Os resultados dos debates poder\u00e3o auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para jovens brasileiros e imigrantes.<\/p>\n
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COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO\u00a0<\/p>\n
Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Direito Administrativo da OAB reuniram-se na quinta-feira (26\/10) para, entre outros objetivos, debater as mudan\u00e7as na Lei de Improbidade Administrativa (8429\/1992). O presidente da pasta, Alexandre Priess, abordou a improbidade hermen\u00eautica, no sentido de que \u201cum pa\u00eds que n\u00e3o tem a probidade administrativa como direito fundamental n\u00e3o pode ser considerado uma na\u00e7\u00e3o civilizada\u201d. De acordo com ele, por isso, a import\u00e2ncia do debate do tema pela advocacia.<\/p>\n
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COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Celeridade Processual se reuniu na quinta-feira (26\/10) para convocar os integrantes a participarem da 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, onde ter\u00e1 um painel sobre a razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo, no dia 27 de novembro.\u00a0<\/p>\n
Na oportunidade, tamb\u00e9m foi comunicada a data escolhida para o Primeiro Encontro Nacional de Celeridade Processual, que ser\u00e1 promovido pela Comiss\u00e3o no dia 15 de dezembro, no Rio de Janeiro (RJ), local onde o projeto come\u00e7ou. O encontro, que acontecer\u00e1 em parceria com a Diretoria de Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia da OAB-RJ, contar\u00e1 com a presen\u00e7a de grandes processualistas e tamb\u00e9m tratar\u00e1 do planejamento dos trabalhos realizados durante o ano e para 2024.<\/p>\n
Os integrantes tamb\u00e9m falaram sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Celeridade Processual no Maranh\u00e3o. A Comiss\u00e3o tem como uma das principais metas a cria\u00e7\u00e3o de um grande sistema nacional de celeridade processual, com as comiss\u00f5es de celeridade espalhadas nos 27 estados, a exemplo da precursora que foi no Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo. COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO\u00a0 Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio Hor\u00e1rio, presidida pela professora Misabel Derzi, foi feito um balan\u00e7o dos avan\u00e7os e pontos de aten\u00e7\u00e3o observados nas altera\u00e7\u00f5es na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019, com as […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8656},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8656"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8656\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}