Jurisdi\u00e7\u00e3o e Direito Penal ser\u00e3o t\u00f3picos abordados na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecer\u00e1 das 14h \u00e0s 18h, em 28 de novembro.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela conselheira federal do Acre e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Processual Penal, Helcinkia Albuquerque dos Santos. O relator ser\u00e1 o conselheiro federal do Paran\u00e1 e vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Processual Penal, Rodrigo Sanches Rios, e a secret\u00e1ria ser\u00e1 a conselheira federal do Mato Grosso do Sul Andrea Flores.<\/p>\n
Entre os assuntos que ser\u00e3o discutidos est\u00e3o: Quest\u00f5es atuais na jurisprud\u00eancia penal do STJ; Crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. O uso do direito penal para incremento da arrecada\u00e7\u00e3o. Limites do Estado Democr\u00e1tico de Direito; Brasil e o paradoxo da impunidade; Aspectos atuais do direito penal e aspectos contempor\u00e2neos do tribunal do j\u00fari; Crime organizado; Exerc\u00edcio da advocacia e lavagem de capitais; O punitivismo cautelar como exerc\u00edcio de poder e controle; e Dela\u00e7\u00e3o premiada: v\u00edcios e virtudes.<\/p>\n
Entre os especialistas presentes est\u00e3o o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Joel Ilan Paciornik; o presidente da OAB do Par\u00e1, Eduardo Imbiriba; o presidente da OAB do Amap\u00e1, Auriney Uch\u00f4a de Brito; a desembargadora do TJSP Ivana David; a conselheira federal do Rio de Janeiro Fernanda T\u00f3rtima; o diretor regional da Abracrim, Ronaldo Bezerra dos Santos; e os professores Marcelo Leonardo e Halley J. Mendes.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site https:\/\/conferencia.oab.org.br<\/a>.\u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>\n Jurisdi\u00e7\u00e3o e Direito Penal ser\u00e3o t\u00f3picos abordados na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecer\u00e1 das 14h \u00e0s 18h, em 28 de novembro. A discuss\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela conselheira federal do Acre e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Processual Penal, Helcinkia Albuquerque dos Santos. O relator ser\u00e1 o conselheiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8663},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8663\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}