A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater, em um painel espec\u00edfico, a defesa das minorias. O Painel acontecer\u00e1 das 9h \u00e0s 12h30, em 29 de novembro.<\/p>\n
Rebeca Sodr\u00e9, conselheira federal pela Para\u00edba e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, \u00e9 a presidente do debate. J\u00e1 o relator ser\u00e1 o conselheiro federal Piau\u00ed Carlos Augusto de Oliveira Medeiros J\u00fanior. O secret\u00e1rio ser\u00e1 o tamb\u00e9m conselheiro federal pelo Piau\u00ed Ant\u00f4nio Augusto Pires Brand\u00e3o.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o da escuta especializada e depoimento especial de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia, com antecipa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de prova \u00e9 o primeiro tema abordado no painel. Falar\u00e1 sobre ele a integrante da Comiss\u00e3o de Direito da Crian\u00e7a, Adolesc\u00eancia e Juventude da seccional da OAB Sergipe e doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Antonina Gallotti.<\/p>\n
Diretora Executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques vai tratar da prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a no ambiente digital. J\u00e1 a defesa dos direitos da pessoa idosa vai ser mat\u00e9ria de palestra da conselheira federal pelo Maranh\u00e3o e presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Cacilda Pereira Martins.<\/p>\n
O Painel 35 tamb\u00e9m vai abordar os direitos das pessoas autistas; sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o em face da conven\u00e7\u00e3o internacional. Emerson Maia Damasceno, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, \u00e9 o conferencista respons\u00e1vel.<\/p>\n
A import\u00e2ncia da decis\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Omiss\u00e3o (ADO) 26\/Mandado de Injun\u00e7\u00e3o (MI) 4.733 e os impactos da Lei 14.532\/2023 na prote\u00e7\u00e3o de minorias sexuais e de g\u00eanero ser\u00e3o objeto da discuss\u00e3o da presidente da Comiss\u00e3o Especial da Diversidade Sexual e G\u00eanero, Amanda Souto Baliza.\u00a0A a\u00e7\u00e3o e o mandado tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF) e, por meio deles, a Corte enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omiss\u00e3o legislativa. J\u00e1 a referida normativa tipifica como crime de racismo a inj\u00faria racial, com a pena aumentada de um a tr\u00eas anos para de dois a cinco anos de reclus\u00e3o, na prote\u00e7\u00e3o de minorias sexuais e de g\u00eanero.<\/p>\n
Dalton Santos Morais, procurador federal da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e professor da FAESA, vai discorrer sobre \u201cA vida como ela \u00e9 para as pessoas trans\u201d. O painel conta, ainda, com um subtema, encabe\u00e7ado pela conselheira federal por Pernambuco Adriana Carib\u00e9.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site.<\/p>\n
A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater, em um painel espec\u00edfico, a defesa das minorias. O Painel acontecer\u00e1 das 9h \u00e0s 12h30, em 29 de novembro. Rebeca Sodr\u00e9, conselheira federal pela Para\u00edba e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, \u00e9 a presidente do […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8678},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8678"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}