A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a not\u00edcia do falecimento, nesta sexta-feira (3\/11), do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da institui\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. O atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma semana de luto.<\/p>\n
\u201cO sentimento \u00e9 de tristeza. Quem nos deixou foi um dos gigantes da advocacia, mas tamb\u00e9m um ser humano sem igual, generoso e solid\u00e1rio. \u00c9 uma perda muito dolorida\u201d, afirma Simonetti.<\/p>\n
\u201cPessoalmente, \u00e9 um dia muito triste. O legado do presidente Reginaldo Oscar de Castro para a advocacia ainda ser\u00e1 dimensionado de acordo com sua real grandeza pela hist\u00f3ria. Mas posso testemunhar que ele inspirou diversas gera\u00e7\u00f5es de colegas, inclusive a minha. Em especial, tive a oportunidade de conviver com ele desde a inf\u00e2ncia, por causa de sua amizade com meu pai, e pude t\u00ea-lo presente durante minha forma\u00e7\u00e3o e crescimento profissional. Faremos de tudo para que sua luta pela efetiva\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e da democracia tenha o lugar que merece ao lado das realiza\u00e7\u00f5es dos que, assim como ele, foram os grandes l\u00edderes da advocacia de nosso tempo\u201d, diz Simonetti.<\/p>\n
Vit\u00f3rias para a advocacia<\/p>\n
Nascido em An\u00e1polis, em Goi\u00e1s, em 1942, Castro vivia em Bras\u00edlia desde os anos 1960. Na capital federal, ele se formou pela Universidade de Bras\u00edlia, em 1967. Era tamb\u00e9m membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).<\/p>\n
Como presidente da OAB, um dos grandes feitos de Reginaldo de Castro foi a constru\u00e7\u00e3o da nova sede, na capital federal. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a OAB foi adquirindo relev\u00e2ncia devido \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em defesa dos interesses e direitos da sociedade civil. Com isso, a entidade cresceu, n\u00e3o s\u00f3 em n\u00famero de advogados inscritos, mas tamb\u00e9m em termos de espa\u00e7o ocupado.\u00a0<\/p>\n
Em 1998, Reginaldo de Castro convidou o arquiteto Oscar Niemeyer para desenhar o projeto da nova sede. Aos 91 anos, Niemeyer n\u00e3o apenas aceitou o desafio como doou o projeto da nova sede do Conselho Federal. Em 1999, o pr\u00e9dio come\u00e7ou a ser constru\u00eddo.\u00a0<\/p>\n
A sede pr\u00f3pria da OAB foi inaugurada em 12 de dezembro de 2000, ao lado do pr\u00e9dio que abrigou o Conselho desde 1990, no Setor de Autarquias Sul, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n
Na \u00e9poca, Reginaldo de Castro afirmou que “os advogados, em particular os de outros estados, precisam de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho em Bras\u00edlia e a Ordem deve oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Reginaldo de Castro foi presidente da OAB no tempo da \u00faltima Confer\u00eancia do mil\u00eanio, que apresentou, como discuss\u00e3o principal, o tema \u201cJusti\u00e7a: Realidade e Utopia\u201d, enfocando os grandes desafios do nosso tempo na luta por mais justi\u00e7a. Realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1999, esta reuni\u00e3o alertou para a inefici\u00eancia das estruturas democr\u00e1ticas do Estado brasileiro, que n\u00e3o assumiam plenamente suas atribui\u00e7\u00f5es, alterando e desrespeitando os princ\u00edpios constitucionais.\u00a0<\/p>\n
No discurso de abertura da Confer\u00eancia, Reginaldo de Castro afirmou que o pa\u00eds vivia em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas n\u00e3o possu\u00eda seguran\u00e7a jur\u00eddica. Fato facilmente constatado pelo excesso de modifica\u00e7\u00f5es que a Constitui\u00e7\u00e3o sofreu, emendada 28 vezes desde mar\u00e7o de 1992 at\u00e9 a data da Confer\u00eancia. O ajuizamento de cerca de 2 mil ADINs foi outro exemplo de comprova\u00e7\u00e3o da fragilidade das determina\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\n
Conhe\u00e7a a trajet\u00f3ria<\/a>\u00a0de Reginaldo Oscar de Castro.<\/p>\n Leia mais aqui <\/a>sobre a constru\u00e7\u00e3o da sede hist\u00f3rica.\u00a0\u00a0<\/p>\n