A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de destaque dos pain\u00e9is oferecidos o controle externo do Judici\u00e1rio: desafios e perspectivas. O painel ser\u00e1 realizado das 9h \u00e0s 12h30, em 29 de novembro.<\/p>\n
As reflex\u00f5es ter\u00e3o como presidente o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Marcos Vin\u00edcius Jardim Rodrigues. O relator ser\u00e1 o conselheiro do CNJ Marcello Terto e Silva. Ambos s\u00e3o indicados pela advocacia no colegiado. O conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul e representante da OAB no CNJ, Mansour Elias Karmouche, \u00e9 o secret\u00e1rio do evento.\u00a0<\/p>\n
O procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes vai fazer a abertura do painel, falando sobre o papel das resolu\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es do CNJ como fontes do direito e soft law. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRT-6)\u00a0 Leandro Fernandez vai abordar o tema CNJ: Administra\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, Boas Pr\u00e1ticas e Compet\u00eancia Normativa.<\/p>\n
A Recomenda\u00e7\u00e3o 134\/2022 e a Fun\u00e7\u00e3o Nomofil\u00e1cica (sobre a estabiliza\u00e7\u00e3o dos entendimentos) do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e1 assunto espec\u00edfico a ser tratado por Bruno Fuga, professor da PUC-SP. O texto em quest\u00e3o disp\u00f5e sobre o tratamento dos precedentes no direito brasileiro.<\/p>\n
A magistrada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) Priscilla Pereira da Costa Corr\u00eaa vai discorrer sobre as fronteiras do acesso \u00e0 Justi\u00e7a: Como promover o racionamento e a prioriza\u00e7\u00e3o de oportunidades de justi\u00e7a distributiva em ambiente de litigiosidade excessiva?<\/p>\n
J\u00e1 o procurador do Estado de Alagoas Marcelo Brabo Magalh\u00e3es vai falar sobre novas perspectivas de pol\u00edticas judici\u00e1rias para a melhoria do regime de custas judiciais e gratuidade de Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
A vis\u00e3o sist\u00eamica da defesa das prerrogativas da advocacia no CNJ vai ser debatida pelo procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas da OAB Nacional, C\u00e1ssio Telles e, por fim, as pol\u00edticas judici\u00e1rias sob a perspectiva das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, do uso das novas tecnologias e da aten\u00e7\u00e3o ao jurisdicionado enquanto destinat\u00e1rio dos servi\u00e7os jurisdicionais v\u00e3o ser discutidas pelo juiz federal de S\u00e3o Paulo e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Paulo Cezar Neves Junior.\u00a0<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site https:\/\/conferencia.oab.org.br\/<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de destaque dos pain\u00e9is oferecidos o controle externo do Judici\u00e1rio: desafios e perspectivas. O painel ser\u00e1 realizado das 9h \u00e0s 12h30, em 29 de novembro. As reflex\u00f5es ter\u00e3o como presidente o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Marcos Vin\u00edcius […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8693},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8693"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8693"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8693\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}