A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu o vel\u00f3rio de seu ex-presidente, Reginaldo Oscar de Castro, na sede do Conselho Federal, nesta segunda-feira (6\/11), em Bras\u00edlia. A cerim\u00f4nia foi marcada por homenagens ao advogado que presidiu a institui\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. Ele faleceu na \u00faltima sexta-feira (3\/11), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou a import\u00e2ncia do legado de Oscar de Castro para a hist\u00f3ria da advocacia brasileira. \u201cFica hoje reafirmado o registro da import\u00e2ncia do presidente Reginaldo Oscar de Castro na hist\u00f3ria da advocacia brasileira, marcado n\u00e3o s\u00f3 por este pr\u00e9dio que ele edificou, mas tamb\u00e9m por grandes feitos\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cEm momentos extremamente desafiadores do Brasil, o presidente Reginaldo manteve a sua firmeza, manteve a sua personalidade aguerrida e brava para combater o arb\u00edtrio, combater todas as ilegalidades que na \u00e9poca de sua gest\u00e3o tentaram circundar a advocacia do Brasil. Portanto, a hist\u00f3ria n\u00e3o deixar\u00e1 calar a voz de Reginaldo Oscar de Castro\u201d, completou Beto Simonetti.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, a vi\u00fava de Castro, F\u00e1tima Regina de A. Freitas de Castro, destacou que um dos desejos de Reginaldo era ser velado na sede do CFOAB, que ele ajudou a construir. \u201cO pr\u00e9dio \u00e9 o filho dele\u201d, disse.<\/p>\n
Ana Carolina Gon\u00e7alves Jardim de Castro, uma das filhas de Reginaldo, compartilhou mem\u00f3rias das qualidades de seu pai e enfatizou o orgulho que sente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada dele at\u00e9 a presid\u00eancia da Ordem. \u201cTenho muito orgulho do pai que eu tive. \u00c9 um grande homem, uma grande refer\u00eancia para todos, no que tange ao campo jur\u00eddico. Foi um grande jurista, uma refer\u00eancia que vou levar pra vida. O que fica \u00e9 o respeito que ele tem \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 democracia. Lutou, arduamente, at\u00e9 o final\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da OAB-DF, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, relembrou a import\u00e2ncia da figura de Reginaldo como representante da seccional da capital federal, ao presidir o Conselho Federal da Ordem. \u201cA figura do presidente Reginaldo sempre foi muito especial, ele foi o \u00fanico, at\u00e9 hoje, representante do Distrito Federal que presidiu o Conselho Federal. J\u00e1 ocupou cargos tamb\u00e9m na nossa seccional, ent\u00e3o essa passagem dele nos entristece muito. E que fiquem aqui as melhores homenagens, as melhores lembran\u00e7as a ele e a toda a fam\u00edlia\u201d, destacou.<\/p>\n
O conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) Rodrigo Badar\u00f3 lamentou a perda. \u201cA advocacia brasileira perde um grande l\u00edder e exemplo. Lutou pela democracia nos momentos ic\u00f4nicos e duros, ombreou Maur\u00edcio Correia e tantos outros expoentes na luta pela liberdade. Foi duro cr\u00edtico dos abusos do Executivo e feroz defensor das prerrogativas durante toda a vida. Com muita voz, fez grandes discursos e, com a sua escrita afiada e de forma corajosa, expunha sua forma de pensar. E, com os tra\u00e7os do arquiteto, conseguiu construir nossa sede da OAB Nacional, obra de orgulho e s\u00edmbolo da for\u00e7a e vanguarda da nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Diversas autoridades compareceram \u00e0 cerim\u00f4nia. Dentre elas: presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Maria Thereza de Assis Moura; ministra do STJ Cristina Peduzzi; ex-ministro da Casa Civil do Brasil Jos\u00e9 Dirceu; ex-governador do Distrito Federal Jos\u00e9 Roberto Arruda; ex-vice-governador do DF Paulo Oct\u00e1vio; ex-senador Hugo Napole\u00e3o; ex-ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Pimenta da Veiga; vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana; ex-presidente da OAB-DF Esdras Dantas; ex-presidente e conselheiro da OAB-DF, Amauri Serralvo; advogado e Medalha Rui Barbosa Ant\u00f4nio Nabor Areias Bulh\u00f5es; o coordenador nacional Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Caixas de Assist\u00eancia (Concad) Eduardo Uch\u00f4a Athayde; a ex-presidente da OAB-DF Estef\u00e2nia Viveiros; o presidente do TJ-DF, Cruz Macedo; secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do GDF, Agaciel Maia; entre outros.<\/p>\n
Vit\u00f3rias para a advocacia<\/p>\n
Nascido em An\u00e1polis, em Goi\u00e1s, em 1942, Castro vivia em Bras\u00edlia desde os anos 1960. Na capital federal, ele se formou pela Universidade de Bras\u00edlia, em 1967. Era tamb\u00e9m membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).<\/p>\n
Como presidente da OAB, um dos grandes feitos de Reginaldo de Castro foi a constru\u00e7\u00e3o da nova sede, na capital federal. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a OAB foi adquirindo relev\u00e2ncia devido \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em defesa dos interesses e direitos da sociedade civil. Com isso, a entidade cresceu, n\u00e3o s\u00f3 em n\u00famero de advogados inscritos, mas tamb\u00e9m em termos de espa\u00e7o ocupado.\u00a0<\/p>\n
Em 1998, Reginaldo de Castro convidou o arquiteto Oscar Niemeyer para desenhar o projeto da nova sede. Aos 91 anos, Niemeyer n\u00e3o apenas aceitou o desafio como doou o projeto da nova sede do Conselho Federal. Em 1999, o pr\u00e9dio come\u00e7ou a ser constru\u00eddo.\u00a0<\/p>\n
A sede pr\u00f3pria da OAB foi inaugurada em 12 de dezembro de 2000, ao lado do pr\u00e9dio que abrigou o Conselho desde 1990, no Setor de Autarquias Sul, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n
Na \u00e9poca, Reginaldo de Castro afirmou que “os advogados, em particular os de outros estados, precisam de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho em Bras\u00edlia e a Ordem deve oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Reginaldo de Castro foi presidente da OAB no tempo da \u00faltima Confer\u00eancia do mil\u00eanio, que apresentou, como discuss\u00e3o principal, o tema \u201cJusti\u00e7a: Realidade e Utopia\u201d, enfocando os grandes desafios do nosso tempo na luta por mais justi\u00e7a. Realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1999, esta reuni\u00e3o alertou para a inefici\u00eancia das estruturas democr\u00e1ticas do Estado brasileiro, que n\u00e3o assumiam plenamente suas atribui\u00e7\u00f5es, alterando e desrespeitando os princ\u00edpios constitucionais.\u00a0<\/p>\n
No discurso de abertura da Confer\u00eancia, Reginaldo de Castro afirmou que o pa\u00eds vivia em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas n\u00e3o possu\u00eda seguran\u00e7a jur\u00eddica. Fato facilmente constatado pelo excesso de modifica\u00e7\u00f5es que a Constitui\u00e7\u00e3o sofreu, emendada 28 vezes desde mar\u00e7o de 1992 at\u00e9 a data da Confer\u00eancia. O ajuizamento de cerca de 2 mil ADINs foi outro exemplo de comprova\u00e7\u00e3o da fragilidade das determina\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\n
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