A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6\/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa \u00e9 da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB e tem o objetivo de interiorizar a atua\u00e7\u00e3o do CFOAB, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando a\u00e7\u00f5es em prol da carreira. A seccional da OAB do Rio Grande do Sul foi a 16\u00aa seccional a receber a Caravana, que teve as viagens iniciadas em fevereiro deste ano.\u00a0<\/p>\n
Ao longo do dia, as maiores viola\u00e7\u00f5es e as dificuldades encontradas pela classe no estado foram alguns dos temas debatidos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m houve a exposi\u00e7\u00e3o de assuntos como a\u00e7\u00f5es civis de responsabilidade contra autoridades violadoras, a Coordenadoria da Mulher dentro das comiss\u00f5es de prerrogativas, a unifica\u00e7\u00e3o do desagravo p\u00fablico, a forma\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Prerrogativas para a capacita\u00e7\u00e3o de advogados e de advogadas e a atua\u00e7\u00e3o de agentes de prerrogativas em opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o em escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n
O presidente da CNDPVA e ex-presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, comentou a abrang\u00eancia do projeto. \u201cTemos como meta conhecer a realidade deste pa\u00eds, analisar a estrutura de prerrogativas de cada regi\u00e3o e tamb\u00e9m fazer visitas a institui\u00e7\u00f5es judiciais. Aqui no Rio Grande do Sul n\u00e3o foi diferente\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
\u201cE fazemos isso porque queremos reduzir o desrespeito \u00e0s prerrogativas da classe e evoluir em tem\u00e1ticas administrativas, construindo uma regra uniforme, capaz de orientar a\u00e7\u00f5es conjuntas que respeitem as compet\u00eancias das seccionais e que valorizem normativamente as nossas condutas\u201d, completou Breier.\u00a0<\/p>\n
Ele ressaltou que a Caravana tratou da atualiza\u00e7\u00e3o do Provimento 219\/2023, que disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia no \u00e2mbito da OAB, fez coment\u00e1rios pertinentes a respeito das atualiza\u00e7\u00f5es legislativas, do cadastro nacional de violadores.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m das proposi\u00e7\u00f5es e debates, feitos pela manh\u00e3, a programa\u00e7\u00e3o contou com uma s\u00e9rie de compromissos no per\u00edodo da tarde. A Caravana visitou o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), o Tribunal Federal do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-4), al\u00e9m do N\u00facleo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Sistema Prisional (Nugesp) do estado.<\/p>\n
O objetivo das idas aos locais e das realiza\u00e7\u00f5es das reuni\u00f5es com as lideran\u00e7as dos \u00f3rg\u00e3os foi o de refor\u00e7ar e endossar a luta pela defesa das prerrogativas dos advogados e das advogadas, estreitando ainda mais o la\u00e7o entre a OAB\/RS, o CFOAB e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do estado que foram visitadas.<\/p>\n
Cristina Louren\u00e7o, vice-presidente da CNDPVA, lembrou da visita ao Rio Grande do Sul, primeiro estado a ter uma Caravana de prerrogativas, em 2016. \u201c\u00c9 muito gratificante estarmos aqui, trocando experi\u00eancias com os advogados e as advogadas ga\u00fachas e conhecendo projetos, como o Nugesp, por exemplo. Sem d\u00favidas, temos muito a aprender com a advocacia deste estado e com o seu sistema de prerrogativas\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Ela falou, tamb\u00e9m, sobre as especificidades das prerrogativas da mulher advogada e noticiou que, em mar\u00e7o de 2024, a CNDPVA vai promover o primeiro encontro nacional das prerrogativas da mulher advogada, diante da constata\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Caravana do aumento dessas viola\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 o procurador-nacional adjunto das Prerrogativas da advocacia e ex-presidente da OAB Paran\u00e1, C\u00e1ssio Telles, definiu a visita como extremamente positiva. “Podemos ver que a Ordem ga\u00facha \u00e9 muito atuante na defesa da dignidade e respeito da classe. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a seccional do Rio Grande do Sul est\u00e1 no caminho certo”, observou.\u00a0<\/p>\n
O presidente da Ordem ga\u00facha, Leonardo Lamachia, durante a reuni\u00e3o aberta, celebrou o momento. \u201c\u00c9 muito satisfat\u00f3rio receber aqui na Ordem ga\u00facha a \u2018Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil\u2019, evento que a OAB Nacional est\u00e1 executando e que tem se mostrado fundamental para que possamos debater e dar visibilidade a um assunto t\u00e3o importante. Esse projeto \u00e9 mais uma ferramenta que temos a nosso favor para encontrar solu\u00e7\u00f5es e encaminhar avan\u00e7os no que tange \u00e0 defesa das prerrogativas da advocacia\u201d, ressaltou. Enfatizando o trabalho da OAB-RS em rela\u00e7\u00e3o ao tema, Lamachia tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de pontuar as a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o em prol das prerrogativas da advocacia.\u00a0<\/p>\n
A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6\/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa \u00e9 da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB e tem o objetivo de interiorizar a atua\u00e7\u00e3o do CFOAB, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8706},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8706"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8706"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8706\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}