A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), ter\u00e1 entre os temas de destaque o Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobili\u00e1rio. O painel acontecer\u00e1 em 29 novembro, das 9h \u00e0s 12h30.\u00a0<\/p>\n
A discuss\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo presidente da OAB de Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. O relator ser\u00e1 o conselheiro federal de Alagoas Fernando Ant\u00f4nio Jambo Muniz Falc\u00e3o e a secret\u00e1ria ser\u00e1 a conselheira federal de Roraima Rozane Pereira Ign\u00e1cio.<\/p>\n
Os aspectos debatidos pelos especialistas ser\u00e3o: Revis\u00e3o de contratos p\u00f3s-pandemia; A autonomia privada nos contratos civis e empresariais; Escrituras p\u00fablicas imobili\u00e1rias e a LGPD; Lei do Sistema Eletr\u00f4nico de Registros P\u00fablicos (SERP) e seus impactos no direito imobili\u00e1rio; Doa\u00e7\u00e3o de ascendente a descendente, de um c\u00f4njuge a outro e a quest\u00e3o da cola\u00e7\u00e3o; Loca\u00e7\u00e3o por aplicativo e as conven\u00e7\u00f5es condominiais; Advocacia extrajudicial e o direito civil; e A quantifica\u00e7\u00e3o do dano moral.<\/p>\n
Entre os palestrantes est\u00e3o o diretor da Escola Superior da Advocacia, Fl\u00e1vio Tartuce; o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), Marcos Ehrhardt; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobili\u00e1rio (IBRADIM), Andr\u00e9 Abelha; a professora da Faculdade de Direito de S\u00e3o Bernardo do Campo (FDSBC) D\u00e9bora Brand\u00e3o; o conselheiro federal da Para\u00edba e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Civil, Rodrigo Toscano de Brito; a professora da UFRGS Simone Tassinari; e o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Responsabilidade Civil, Eduardo Lemos Barbosa.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cPrerrogativas da advocacia\u201d, \u201cInicia\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia\u201d, \u201cPlanejamento tribut\u00e1rio\u201d, entre outros.<\/p>\n