{"id":8745,"date":"2023-11-10T13:31:13","date_gmt":"2023-11-10T16:31:13","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-a-semana-da-oab-10\/"},"modified":"2023-11-10T13:31:13","modified_gmt":"2023-11-10T16:31:13","slug":"confira-como-foi-a-semana-da-oab-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-a-semana-da-oab-10\/","title":{"rendered":"Confira como foi a semana da OAB"},"content":{"rendered":"<p>Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA<\/p>\n<p>Na segunda-feira (30\/10), foi realizada a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Especial de Advocacia Municipalista, sob a presid\u00eancia do conselheiro federal Shaymmon Rodrigues. A pauta foi a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 28\/2023, a qual tem como objetivo a altera\u00e7\u00e3o do artigo 132 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n<p>Essa modifica\u00e7\u00e3o visa incorporar procuradores dos munic\u00edpios ao conjunto que constitui a advocacia p\u00fablica. Este tema se reveste de import\u00e2ncia para a advocacia municipalista, uma vez que a nova reda\u00e7\u00e3o proposta busca consagrar e regularizar a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de advogados, ou sociedade de advogados, pelos munic\u00edpios com menos de 60 mil habitantes.\u00a0<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, os membros sugeriram, tamb\u00e9m, emendas que aprimorem o projeto em discuss\u00e3o. As sugest\u00f5es, mais tarde, ser\u00e3o encaminhadas ao presidente nacional, Beto Simonetti. Uma nova reuni\u00e3o foi agendada para 10 de novembro. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi comunicada a realiza\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo ano, do primeiro Congresso Nacional da Advocacia Municipalista.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONAL\u00a0<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito Internacional reuniu-se, na ter\u00e7a-feira (7\/11),\u00a0 para tratar a respeito do painel que ter\u00e1 como tema 20 anos de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional, que acontecer\u00e1 durante a Confer\u00eancia Nacional, em 28 de novembro. Durante o encontro, os presentes decidiram sobre a organiza\u00e7\u00e3o do painel, temas que ser\u00e3o tratados, palestrantes e quem far\u00e1 parte da mesa. Ficou decidido que Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Internacional, ir\u00e1 conduzir o painel. O vice-presidente da Comiss\u00e3o, Pedro Eg\u00eddio Rabelo Suanno, assumir\u00e1 a relatoria, enquanto o secretariado ficar\u00e1 com Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, integrante do colegiado.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA<\/p>\n<p>Foi realizada reuni\u00e3o conjunta entre a Comiss\u00e3o Especial de Direito de Fam\u00edlia e a Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es, na quarta-feira (8\/11). Esteve presente a advogada Isabella Paranagu\u00e1, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es. O encontro teve como objetivo tratar sobre um projeto de um livro feito em parceria entre as duas comiss\u00f5es. A previs\u00e3o de lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 a Confer\u00eancia Nacional da Mulher Advogada, em mar\u00e7o de 2024, em Curitiba.<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo. 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