O maior encontro jur\u00eddico do mundo, como \u00e9 conhecida a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, ter\u00e1, em sua 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o, um painel sobre \u201cEstabiliza\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica e Defesa dos Pilares Constitucionais\u201d. O debate ser\u00e1 realizado pelo CFOAB em 29 de novembro deste ano.<\/p>\n
Para o debate, foram convidados grandes nomes do Judici\u00e1rio brasileiro, como ministros, desembargadores e advogados especialistas no assunto. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Rog\u00e9rio Schietti; os agraciados pela Medalha Rui Barbosa Ant\u00f4nio Nabor Bulh\u00f5es e Paulo Roberto de Gouv\u00eaa Medina (autor intelectual do C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB vigente); o ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius Marques de Carvalho; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) N\u00e9viton Guedes; o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB-PR Juliano Breda; o presidente Comiss\u00e3o de Moralidade Administrativa da OAB-SC, 1\u00ba vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e autor do livro Direito Administrativo do Medo, Rodrigo Valgas dos Santos; e o coordenador do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGD) da PUC-Minas, Cl\u00e1udio Brand\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, eles debater\u00e3o quest\u00f5es como: A democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; A responsabilidade \u00e9tica do advogado como defensor do Estado Democr\u00e1tico de Direito; Transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da democracia; A exegese constitucionalmente adequada dos tipos penais definidores de crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas; Processo penal, defesa da democracia e da Constitui\u00e7\u00e3o; As amea\u00e7as \u00e0 democracia e o papel de sua guardi\u00e3: a Ordem dos Advogados do Brasil; O Direito Administrativo do medo e as exig\u00eancias do Estado Democr\u00e1tico de Direito; e Coer\u00e7\u00e3o penal na prote\u00e7\u00e3o de bens jur\u00eddicos e estabiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica: limites constitucionais do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
A mesa ser\u00e1 presidida pelo membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do CFOAB Roberto Antonio Busato, e ter\u00e1 como relator o conselheiro federal pelo Sergipe Cristiano Barreto. A secret\u00e1ria ser\u00e1 a conselheira Federal pelo Tocantins Helia Nara Parente Santos Jacome.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n