Reformas, democracia e liberdades na tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o temas em debate de painel durante a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrer\u00e1 das 14h \u00e0s 18h, em 29 de novembro.<\/p>\n
O diretor-tesoureiro da OAB da Bahia, Hermes Hilari\u00e3o Teixeira Neto, ir\u00e1 conduzir o painel. A conselheira federal do Pernambuco Ana L\u00facia Bernardo de Almeida Nascimento ser\u00e1 a secret\u00e1ria da mesa.<\/p>\n
Entre os assuntos que ser\u00e3o debatidos est\u00e3o: A simplifica\u00e7\u00e3o radical da tributa\u00e7\u00e3o do consumo, em face das desigualdades regionais e de diferentes setores econ\u00f4micos; A prometida introdu\u00e7\u00e3o de um IVA no Brasil e a n\u00e3o cumulatividade; A n\u00e3o-cumulatividade e o bloqueio de cr\u00e9ditos dos contribuintes; Imunidades, isen\u00e7\u00f5es e regressividade; Principais aspectos da Reforma Tribut\u00e1ria para a advocacia; O princ\u00edpio da integridade na tributa\u00e7\u00e3o da renda das pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas. A incid\u00eancia do imposto na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos; e o imposto de renda m\u00ednimo, incidente sobre os preju\u00edzos indedut\u00edveis.<\/p>\n
Os palestrantes confirmados s\u00e3o: a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges; o professor Andr\u00e9 Mendes Moreira; o doutor em direito tribut\u00e1rio pela USP Alexandre Alkmim; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Fernanda Pacobahyba; o procurador especial Tribut\u00e1rio do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara; o advogado Fernando Moura; e a professora Karem Jureidini Dias.\u00a0<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que ser\u00e3o abordadas nos demais pain\u00e9is, est\u00e3o \u201cM\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o\u201d, \u201cExame de Ordem e Ensino Jur\u00eddico\u201d, \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es pelo site https:\/\/conferencia.oab.org.br<\/a>.<\/p>\n Reformas, democracia e liberdades na tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o temas em debate de painel durante a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrer\u00e1 das 14h \u00e0s 18h, em 29 de novembro. O diretor-tesoureiro da OAB da Bahia, Hermes Hilari\u00e3o Teixeira Neto, ir\u00e1 conduzir o painel. A conselheira federal do Pernambuco Ana L\u00facia Bernardo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8757},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8757"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8757"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8757\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}