Foram lan\u00e7adas, nesta ter\u00e7a-feira (14\/11),\u00a0 duas obras realizadas em parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP): \u201cO CNMP sob a perspectiva da advocacia\u201d e \u201cProcedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico: elementos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos\u201d.\u00a0<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o \u201cO CNMP sob a perspectiva da advocacia\u201d tem como coautores o advogado Rodrigo Badar\u00f3, conselheiro do CNMP, e a promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado de Pernambuco Patr\u00edcia Goulding. \u201cA obra foi pensada e produzida para aqueles cuja Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reconhece como indispens\u00e1veis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a: n\u00f3s, os advogados\u201d, afirmou Badar\u00f3.<\/p>\n
Dividida em tr\u00eas cap\u00edtulos, a publica\u00e7\u00e3o traz uma sele\u00e7\u00e3o de julgados do CNMP em que foram reconhecidas e asseguradas as prerrogativas da advocacia. E tamb\u00e9m apresenta um breve manual de atua\u00e7\u00e3o, elaborado com base no Regimento Interno do Conselho, al\u00e9m de elencar importantes atos normativos para aqueles que advogam ou pretendem advogar perante o CNMP.<\/p>\n
J\u00e1 o livro \u201cProcedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico: elementos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos\u201d foi escrito por Badar\u00f3, pela promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios Larissa Luz e pelo servidor do CNMP Erick Vidigal, que \u00e9 advogado, mestre e doutor em direito.<\/p>\n
A obra apresenta \u00e0 comunidade jur\u00eddica e \u00e0 sociedade em geral aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos dos procedimentos disciplinares conduzidos no CNMP. \u201cT\u00f3picos como legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, interpreta\u00e7\u00e3o de normas abertas, meios de impugna\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es do Conselho, rela\u00e7\u00e3o entre procedimentos disciplinares e C\u00f3digo de \u00c9tica do Minist\u00e9rio P\u00fablico, prescri\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do advogado, entre outros, s\u00e3o desenvolvidos com a finalidade de fornecer a advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, servidores do CNMP e aos cidad\u00e3os em geral abordagens pr\u00e1ticas amparadas por s\u00f3lida fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e por jurisprud\u00eancia atualizada do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do pr\u00f3prio CNMP, relativamente \u00e0 sua atividade correcional\u201d, explicou o conselheiro.<\/p>\n