A Confer\u00eancia Nacional da Advocacia ter\u00e1, em sua 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o, um painel sobre as \u201cNovas Perspectivas do Direito Ambiental\u201d. O debate ser\u00e1 realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Belo Horizonte (MG), das 14h \u00e0s 18h de 29 de novembro.<\/p>\n
Com intuito de fomentar a discuss\u00e3o, foram convidados grandes nomes do Judici\u00e1rio brasileiro, como ministros, advogados, professores e pesquisadores. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Herman Benjamin; o advogado especialista em Direito Ambiental Terence Trennepohl; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion; o professor da UERJ Talden Farias; o professor da Escola de Magistratura Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o Celso Fiorillo; a professora da Universidade CEUMA Lorena Saboya; o professor da Universidade do Vale do Itaja\u00ed (SC) Marcelo Buzaglo Dantas; e o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio, Eduardo Couto.<\/p>\n
No evento, os especialistas debater\u00e3o aspectos como: Status legislativo do licenciamento ambiental e perspectiva internacional; Reflex\u00f5es sobre as exig\u00eancias impostas no licenciamento ambiental; O futuro do licenciamento ambiental: tend\u00eancias e perspectivas; Neocolonialismo Verde e o balizamento das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro; Licenciamento ambiental rural e urbano: exig\u00eancias e singularidades; Licenciamento ambiental e separa\u00e7\u00e3o de poderes do estado e Sustentabilidade da Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mesa ser\u00e1 presidida pela conselheira federal de Mato Grosso e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet. A relatora ser\u00e1 a conselheira federal de Roraima e secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental, Cintia Schulze, e a secret\u00e1ria ser\u00e1 a integrante da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental Patr\u00edcia Pr\u00e9coma.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Liberdades\u201d, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contar\u00e1 com 50 pain\u00e9is com temas variados do universo jur\u00eddico, em especial, quest\u00f5es atuais do pa\u00eds. Ela ter\u00e1 como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagi\u00e1rios, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, que contar\u00e3o com uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e uma \u00e1rea de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n